Municípios de quatro estados brasileiros deverão contar com o apoio da Força Federal para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais 2018. A requisição das tropas para os estados do Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Acre foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta terça-feira (07).
Os pedidos de requisição foram formulados pelos juízes das Zonas Eleitorais das respectivas Unidades da Federação. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por sua vez, encaminharam ao TSE a relação das localidades nas quais se faz necessária a atuação da Força Federal. Ao todo serão contemplados 11 municípios do Acre, 41 do Rio de Janeiro, 72 do Maranhão e 114 do Piauí.
De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar Força Federal com o objetivo de garantir a normalidade da votação e da apuração dos resultados.
As solicitações aprovadas serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Os 72 municípios que terão auxílio de força federal são:
• Água Doce do Maranhão (12ª zona eleitoral)
• Alto Alegre do Pindaré (70ª zona eleitoral)
• Amapá do Maranhão (64ª zona eleitoral)
• Araguanã (96ª zona eleitoral)
• Araióses (12ª zona eleitoral)
• Axixá (31ª zona eleitoral)
• Belágua (73ª zona eleitoral)
• Benedito Leite (17ª zona eleitoral)
• Bequimão (111ª zona eleitoral)
• Boa Vista do Gurupi (100ª zona eleitoral)
• Bom Jesus das Selvas (95ª zona eleitoral)
• Buriti (25ª zona eleitoral)
• Buriti Bravo (44ª zona eleitoral)
• Buriticupu (95ª zona eleitoral)
• Cajapió (63ª zona eleitoral)
• Cândido Mendes (64ª zona eleitoral)
• Centro do Guilherme (101ª zona eleitoral)
• Centro Novo do Maranhão (100ª zona eleitoral)
• Chapadinha (42ª zona eleitoral)
• Colinas (29ª zona eleitoral)
• Coroatá (68ª zona eleitoral)
• Cururupu (14ª zona eleitoral)
• Esperantinópolis (61ª zona eleitoral)
• Fortuna (60ª zona eleitoral)
• Governador Luiz Rocha (60ª zona eleitoral)
• Governador Newton Bello (96ª zona eleitoral)
• Governador Nunes Freire (101ª zona eleitoral)
• Grajaú (15ª zona eleitoral)
• Humberto de Campos (32ª zona eleitoral)
• Icatu (31ª zona eleitoral)
• Itaipava do Grajaú (15ª zona eleitoral)
• Jatobá (29ª zona eleitoral)
• Junco do Maranhão (100ª zona eleitoral)
• Loreto (62ª zona eleitoral)
• Maracaçumé (100ª zona eleitoral)
• Maranhãozinho (101ª zona eleitoral)
• Mata Roma (42ª zona eleitoral)
• Matões do Norte (84ª zona eleitoral)
• Mirador (72ª zona eleitoral)
• Miranda do Norte (109ª zona eleitoral)
• Nova Iorque (17ª zona eleitoral)
• Nova Olinda do Maranhão (80ª zona eleitoral)
• Pastos Bons (17ª zona eleitoral)
• Pedro do Rosário (106ª zona eleitoral)
• Penalva (45ª zona eleitoral)
• Peri Mirim (111ª zona eleitoral)
• Peritoró (68ª zona eleitoral)
• Pinheiro (37ª e 106ª zona eleitoral)
• Pinheiro (37ª zona eleitoral)
• Pirapemas (68ª zona eleitoral)
• Presidente Sarney (106ª zona eleitoral)
• Primeira Cruz (32ª zona eleitoral)
• Santa Filomena do Maranhão (79ª zona eleitoral)
• Santa Luzia (70ª zona eleitoral)
• Santa Luzia do Paruá (80ª zona eleitoral)
• Santa Quitéria (24ª zona eleitoral)
• Santa Rita (18ª zona eleitoral)
• Santo Amaro (32ª zona eleitoral)
• São Benedito do Rio Preto (73ª zona eleitoral)
• São Domingos do Maranhão (60ª zona eleitoral)
• São Domingos do Azeitão (62ª zona eleitoral)
• São Félix de Balsas (62ª zona eleitoral)
• São João Batista (63ª zona eleitoral)
• São José de Ribamar (47ª zona eleitoral)
• São Luís (01, 02, 03, 10, 76 e 89ª zona eleitoral)
• São Mateus (84ª zona eleitoral)
• São Vicente Férrer (63ª zona eleitoral)
• Senador Alexandre Costa (06ª zona eleitoral)
• Sucupira do Norte (72ª zona eleitoral)
• Tuntum (79ª zona eleitoral)
• Turiaçu (39ª zona eleitoral)
• Urbano Santos (73ª zona eleitoral)
• Zé Doca (96ª zona eleitoral)
