Revendedoras de gás também foram multadas pela agência
Entre os dias 26 e 30 de junho, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 16 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Os agentes da ANP fiscalizaram 30 agentes econômicos, entre distribuidores de combustíveis de aviação, postos de combustíveis e revendas de GLP das cidades de São José do Ribamar e São Luís.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Destacam-se as ações nos estados do Tocantins, onde a ANP realizou treinamento para 30 fiscais do Procon-TO, que possui acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência, e na Bahia, com uma força-tarefa com participação do Ministério Público da Bahia, da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), da Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) e do Corpo de Bombeiros.
A Agência também atuou em parceria com diversos órgãos públicos em outros estados. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP), o Ministério Público do Pará, a Delegacia de Polícia Civil de Defesa do Consumidor (Decon) do Espírito Santo, entre outros.
Maranhão – Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha) no Maranhão:
Em São José do Ribamar, um posto de combustíveis foi autuado por apresentar falta de segurança nas instalações. Uma revenda de GLP também foi autuada por apresentar extintor em desacordo com a legislação e por não possuir balança decimal.
Em São Luís, uma distribuidora de combustíveis de aviação foi autuada por exercício de atividade com documentos em desacordo com a legislação e por armazenar amostras-testemunhas em recipientes inadequados.
Na cidade, seis postos de combustíveis foram autuados por irregularidades como: ausência de instrumentos para análise; apresentar bombas medidoras em más condições de conservação; possuir medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas; deixar de prestar informações ao consumidor; atuar como transportador-revendedor-retalhista (TRR); e irregularidades cadastrais.
Um dos postos da capital foi ainda interditado parcialmente por apresentar irregularidades nos volumes dispensados (bomba baixa).
Duas revendas de GLP foram autuadas por motivos como: extintor em desacordo; ausência de balança decimal e ausência de extintor.
