O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na manhã desta terça-feira (30), representantes de grupos de defesa dos Direitos Humanos, que protocolaram representação criminal contra Marcos Silveira, 28 anos, estudante de Química Industrial da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que fez postagens no Facebook, com mensagens de intolerância e de ódio contra homossexuais, mulheres e pessoas com ideologia de esquerda. O estudante já se retratou pelas redes sociais e diz arrependido.
Segundo o advogado Thiago Viana, da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/MA, que assina a representação ao lado da também advogada Renata dos Reis Cordeiro, integrante do Coletivo de Assessoria Jurídica Popular e Feminista, o documento aponta três ilegalidades cometidas pelo estudante: incitação ao crime; injúria coletiva contra a comunidade LGBT e contra mulheres; e apologia à tortura e perseguição a pessoas com posicionamento ideológico.
O grupo, formado por advogados, professores e ativistas, foi recebido pelo diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, que ressaltou o papel da instituição ministerial na defesa dos Direitos Humanos e afirmou que a representação, a ser recebida pela Ouvidoria do MPMA, terá o encaminhamento, de acordo com as atribuições do Ministério Público do Maranhão.
“O Ministério Público é uma instituição vocacionada à defesa dos direitos fundamentais, da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Todo ato de intolerância merece repúdio, e o Ministério Público estará sempre vigilante para resguardar os direitos das minorias”, afirmou o promotor de justiça.
Também acompanhou a reunião o promotor de justiça Tibério Lima de Melo, da Comarca de Joselândia.
