Ministro comentou temas sobre segurança pública e justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi o entrevistado da semana no programa “Bom Dia, Ministro”. O bate-papo com radialistas de todo o país ocorreu nesta quarta-feira (26). Ao longo de uma hora de entrevista, Dino comentou os principais temas em debate sobre segurança pública e justiça, especialmente as novas regras para controle de armas, o combate à violência nas escolas, a proteção da região amazônica e os repasses a estados e municípios para o fortalecimento das ações de segurança.
Dino também adiantou que, a partir de 2024, será ampliado o investimento em segurança das mulheres por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). “Nós vamos dobrar, no ano que vem, a obrigatoriedade de investimento em segurança das mulheres. Então, 5% para 10%. Estamos falando, portanto, da alocação de mais recursos nacionais e estaduais em programas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher”, antecipou Dino.
O ministro detalhou, ainda, pontos do Programa de Ação na Segurança (PAS), anunciado na semana passada com a assinatura de projetos de lei, decretos, termos e portarias.
O PAS foi lançado com objetivo de fortalecer a segurança pública em todas as regiões do país. Entre os principais atos assinados está o decreto sobre controle de armas, que reduziu a quantidade de armas e munições para civis, caçadores, atiradores e colecionadores, e a transferência para a Polícia Federal das competências de caráter civil envolvendo armas e munições.
Destaque também para a antecipação dos repasses do FNSP, com a transferência de mais de R＄ 1 bilhão aos estados e ao Distrito Federal; o anúncio do edital do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, chamado de Pronasci 2, prevendo R＄ 30 milhões a 163 municípios; os repasses do Programa Escola Segura, totalizando R＄ 170 milhões para 24 estados mais o DF; e o decreto que institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS), com R＄ 2 bilhões em investimento aos estados que compõem a Amazônia Legal.
Participaram do programa as rádios Centro América (MT); BandNews FM Vitória (ES); CBN Recife (PE); Band Vale (Ribeirão Preto/SP); Rádio Excelsior (BA); Rádio Belém (PA); 98 FM (Belo Horizonte/MG); Rádio Verdinha (Fortaleza/CE), Rádio Sagres (Goiânia/GO) e Difusora Maranhão (MA).
