A população maranhense passou a contar, nesta sexta-feira (10), com mais uma ferramenta para ter acesso às informações e documentos do território maranhense sob a ótica do meio ambiente e do desenvolvimento sócio-produtivo. Trata-se do Portal do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que pode ser acessado em www.zee.ma.gov.br, coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), que reúne todo o conteúdo do zoneamento do Maranhão, elaborado desde o final dos anos de 1990.
O coordenador estadual do Zoneamento, Luiz Jorge Bezerra Dias, destacou a relevância do portal como ferramenta de transparência do processo de criação do ZEE. “O consórcio nacional do ZEE exige que todos os estados coloquem à disposição de qualquer cidadão as informações que foram trabalhadas em zoneamentos anteriores e o acompanhamento das atividades atuais de construção do ZEE”, explica o coordenador.
O ZEE é um instrumento de gestão territorial de natureza técnico-científica e política, voltado para formulação e espacialização das políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e de meio ambiente.
O coordenador de ações estratégicas da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Roberto Bastos, destacou o caráter histórico do Site Institucional. “É certamente um momento histórico para o Maranhão a disponibilização de uma ferramenta com esse conteúdo tão rico e relevante. Estamos muito acostumados a dar importância a ações que tenham um caráter palpável e material, mas esse acervo virtual de informações é estrategicamente muito importante para o Estado”, pontua.
Já a representante do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Nira Fialho, destacou a importância do Portal ZEE como ferramenta para a difusão e formulação de ação dos agentes públicos. “Essa é uma oportunidade muito especial para o Estado do Maranhão, esse portal é um instrumento de fortalecimento das políticas públicas do Estado”, comenta.
Transparência – No portal — elaborado pela equipe da Diretoria de Comunicação e Disseminação de Dados do Imesc — o cidadão encontrará marcos legais que fundamentam o ZEE, o histórico do plano e estudos técnicos feitos desde o final dos anos 90.
O portal também dispõe de toda a base de dados oficial do ZEE-MA feita até o presente momento, tanto dos subsídios para elaboração do ZEE, ainda feito no início dos anos 2000, até o MACROZEE, institucionalizado na gestão do governador Flávio Dino por meio da Lei Estadual Nº 10.316 de 17/09/2015.
Para organizar o ZEE, o governador Flávio Dino criou o Comitê Técnico-Científico, formado pelo Imesc, na condição de coordenador geral, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), além de órgãos e instituições da sociedade civil.
“Tudo aquilo que foi pago com recurso público vai estar inteiramente à disposição da população. Essa é a primeira vez na história do Maranhão que isso acontece. Antes os relatórios ficavam impressos em secretarias ou instituições de pesquisa, e hoje, aqueles que não estão em formato PDF, foram digitalizados e publicados no site à disposição do cidadão”, concluiu o coordenador do ZEE, Luíz Jorge Bezerra.
(Com dados e foto da Secap)
