Ministro vai ocupar vaga de Rosa Weber
A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino (PSB), ao Supremo Tribunal Federal teve ampla repercussão entre os senadores. As opiniões são divididas entre elogios e críticas, mas entre os maranhenses somente aplausos.
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou e elogiou as trajetórias profissionais de Dino e Gonet, mas lembrou que o movimento negro continuará defendendo a indicação de uma magistrada negra para o Supremo nas próximas vagas que surgirem.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu a aprovação do nome de Dino pelos senadores. Para o senador, o indicado “carrega uma vasta experiência nos âmbitos político e judicial”.
“A indicação de Flávio Dino para o STF é respaldada por carreira jurídica e política, e também por sua capacidade de lidar com desafios complexos, algo fundamental para desempenhar um papel impactante no mais alto tribunal do país”, acrescentou o senador.
Pelas redes sociais, a senadora pelo Maranhão Eliziane Gama não economizou nos elogios.
Professor de Direito da @UFMAoficial , ex juiz federal , ex governador do MA, senador da República eleito e ministro da Justiça do Brasil; poucos podem se orgulhar de ter carreira tão honrada e de retidão como @FlavioDino. Parabéns, meu amigo, pela indicação ao STF.
— Eliziane Gama (@elizianegama) November 27, 2023
Pelas redes sociais, diversos outros senadores também elogiaram e defenderam a aprovação das indicações, como Humberto Costa (PT-PE), Augusta Brito (PT-CE), Teresa Leitão (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), Zenaide Maia (PSD-RN), Eliziane Gama (PSD-MA), Weverton (PDT-MA) e outros.
Weverton Rocha disse que a indicação é uma honra para o Maranhão.
Muito bem vinda a indicação do presidente Lula de @FlavioDino ao STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República.
São dois nomes de inquestionável capacidade.
E para nós maranhenses é uma honra ver Dino, um conterrâneo, sendo indicado para compor a corte suprema.— Weverton (@wevertonrocha) November 27, 2023
Já os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Izalci Lucas (PSDB-DF) questionaram a nova indicação de Lula para o STF. Ambos disseram que o atual ministro da Justiça obstruiu as investigações da CPMI do 8 de Janeiro, desrespeitando parlamentares, e que possui um “perfil autoritário”.
Nós aprovamos um requerimento solicitando as imagens das câmeras do Ministério da Justiça. E o ministro, durante mais de um mês, deu uma enrolada na CPMI, dizendo que só poderia mandar se tivesse autorização do Supremo. E, por incrível que pareça, o Supremo determinou a entrega, e ele simplesmente não encaminhou, e fica por isso mesmo”, disse Izalci.
Para Girão, a indicação de Dino está longe de promover a prometida pacificação do país.
“Com todo respeito à pessoa, mas vamos pegar o espírito do governo Lula, que diz que veio para pacificar o país. Está colocando o símbolo da revanche, colocando o símbolo da vingança, do deboche. É assim que vai pacificar o Brasil? Aliás, o STF a gente já questiona por ser muito político, tribunal politiqueiro. Vai colocar um político nato lá dentro? É muito estranho”, apontou Girão ao criticar a indicação de Dino.
Por sua vez, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), comentou o esforço concentrado para votação de autoridades, anunciado previamente pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Ele espera que as indicações de Dino e de Gonet tramitem com tranquilidade. Em sua opinião, não há muito sentido na resistência às indicações.
“Vamos trabalhar para garantir a aprovação dos dois. Não há tradição na Casa de rejeitar indicação de presidente, e estou muito à vontade para pedir o voto porque em todas as indicações do governo passado, duas ao STF e outras tantas, sempre trabalhei dentro da bancada do PT para que fossem aprovadas”, disse Jaques Wagner.
Sobre as próximas semanas, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê um “calendário apertado” antes do recesso legislativo, com estas e outras indicações de autoridades, pauta econômica, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), e um grande número de vetos pendentes de apreciação.
Pela internet, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu a rejeição de Dino para o STF.
“É um descaramento e um absurdo indicar Flávio Dino para o STF. A Suprema Corte precisa de gente qualificada e técnica, não de um político profissional”, avaliou Flávio Bolsonaro.
O senador Magno Malta (PL-ES) disse que votará contra a indicação de Dino e buscará mais votos contrários.
(Agência Senado)
