Acordo trabalhista prevê essa autorização
Em nota divulgada nesta quinta-feira (31), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que sábado (02 de novembro), feriado nacional de Finados, o comércio na cidade de São Luís poderá funcionar normalmente. Quem trabalhar terá hora extra dobrada.
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) estabelecida entre a Fecomércio, os sindicatos empresariais e o sindicato de empregados do comércio de São Luís, os lojistas de rua, bairros e galerias têm autorização para abrir das 08h às 18h, enquanto os estabelecimentos em shopping centers poderão operar das 10h às 22h.
Em conformidade com as regras da CCT, os comerciantes que decidirem abrir devem oferecer ao trabalhador escalado um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 50,00 ao término do expediente. Também é obrigatório o recolhimento de R$ 12,00 por funcionário ao Sindicato dos Comerciários.
Para empresários de setores fora da abrangência da Fecomércio-MA, recomenda-se que consultem o sindicato patronal de sua categoria para informações sobre o funcionamento.
