Medida menciona suposta perseguição política no Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma Ordem Executiva implementando a tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras. Segundo a Casa Branca, o tarifaço é um reflexo de “políticas, práticas e ações recentes do governo do Brasil”. Documento exclui da alíquota produtos como suco de laranja e aviões.
Além dos motivos que afetariam os norte-americanos, a nota publicada por Washington também afirma que a Ordem Executiva foi emitida pela suposta perseguição política sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por apoiadores no Brasil.
“A ordem considera que a perseguição, a intimidação, o assédio, a censura e o processo politicamente motivados pelo governo do Brasil contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores são graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil.”
Ainda na declaração, a Casa Branca destacou que membros do governo Lula tomaram “ações sem precedentes para coagir, de forma tirânica e arbitrária, empresas dos EUA para censurar discursos políticos” e tentar mudar políticas de uso dessas plataformas diante de “multas extraordinárias”.
“Isso prejudica não apenas a viabilidade das operações comerciais de empresas americanas no Brasil, mas também a política dos Estados Unidos de promover eleições livres e justas e de proteger os direitos humanos fundamentais no país e no exterior.”
Adicionado à lista de sanções dos EUA nesta quarta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado na nota e acusado de abusar do poder judicial, além de “intimidar milhares de adversários políticos, proteger aliados corruptos e suprimir a dissidência”.
“O presidente Trump está defendendo empresas americanas da extorsão, protegendo cidadãos americanos da perseguição política, salvaguardando a liberdade de expressão americana da censura e salvando a economia americana de ficar sujeita aos decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico.”
Suco de laranja e aeronaves ficam de fora da tarifa
O documento enviado ao governo brasileiro afirma que a nova tarifa já entra em vigor a partir do dia 6 de agosto — oito dias após a assinatura do decreto pelo presidente Donald Trump. Além disso, o texto traz uma lista de produtos que ficam isentos da alíquota de importação de 50%. Entre os principais, estão o suco de laranja e aeronaves de aviação civil, beneficiando diretamente a Embraer.
Porém, o café, em que o Brasil é responsável por fornecer mais de um terço das importações dos Estados Unidos, não entrou na isenção.
Veja a lista abaixo:
-
- Suco e polpa de laranja
- Aeronaves civis, motores, peças e simuladores de voo
- Petróleo, gás, carvão e outros produtos energéticos
- Castanhas-do-Brasil, frescas ou secas, com casca
- Ouro e prata não monetários, em lingotes ou dore
- Minérios e concentrados de estanho
- Alumina metalúrgica (óxido de alumínio)
- Celulose de madeira e outras polpas químicas
- Diversos fertilizantes
- Certos tipos de silício
- Madeira tropical serrada ou descascada
- Produtos semielaborados e derivados de cobre
- Carros, SUVs, minivans e caminhões leves, além de peças
- Doações humanitárias (alimentos, roupas, medicamentos)
- Materiais informativos, como livros, filmes, CDs e obras de arte
