Redução do Imposto de Renda para utilização de recursos
Mais dezessete empresas, dente elas a Gasmar, no Maranhão, serão beneficiadas pela política de redução tributária oferecida pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A autorização foi confirmada pela direção colegiada da Autarquia, que votou favoravelmente pela aprovação de dezesseis pedidos de redução de 75% de imposto de renda e um pedido de reinvestimento de 30% do mesmo tributo.
Dos pleitos apresentados, oito irão direcionar os recursos provenientes do incentivo fiscal para apoiar as atividades de instalação de novas unidades. Outras oito empresas optaram pela modalidade de modernização, que engloba a introdução de novas tecnologias, métodos ou meios no processo produtivo das indústrias. Um empreendimento por sua vez, vai complementar equipamentos.
No total, os projetos analisados pela Sudene já receberam R$ 431 milhões em recursos privados anteriores ao benefício fiscal para iniciar as operações na área de atuação da Autarquia. As empresas empregam 1.574 profissionais, além de registrar 1.603 vagas indiretas de trabalho.
Por estado – Do grupo de empresas habilitadas nesta avaliação da Sudene, cinco estão localizadas no Espírito Santo. As empresas Plena Hotéis LTDA, em Colatina, e RG System Informática LTDA, em São Gabriel da Palha, obtiveram aprovação na modalidade de redução de 75% do IRPJ para implantação de novos empreendimentos nos setores de hotelaria e tecnologia, respectivamente. A ED&F Man Volcafe Brasil LTDA teve dois projetos aprovados para modernização da estrutura agroindustrial do café, um em Colatina e outro em Linhares. A Nortefrut Importação e Exportação LTDA, com sede em Pinheiros, foi a única do estado a solicitar a modalidade de reinvestimento de 30% do IRPJ, voltado à complementação de equipamentos na cadeia da fruticultura.
No Ceará, três projetos foram enquadrados na modalidade de redução de 75% do IRPJ para implantação de novas unidades, a exemplo da Vint Global Tecnologia LTDA, sediada em Fortaleza, da área de informática. Já Ambipar Environmental Green Tire Ambiental LTDA, em Eusébio e a Greca Distribuidora de Asfaltos LTDA, em Maracanaú, atuam, respectivamente nas áreas de esgotamento sanitário e petroquímica.
Em Pernambuco, os três empreendimentos aprovados foram enquadrados na modalidade de modernização com redução de 75% do IRPJ. Tratam-se da TIM S.A., em Recife, e as distribuidoras Dislub Combustíveis LTDA e Setta Combustíveis LTDA, no Cabo de Santo Agostinho.
A Bahia foi representada pela FrangoSAJ – Indústria e Comércio de Aves LTDA, de Santo Antônio de Jesus, que teve seu projeto de modernização industrial aprovado com a utilização do benefício de redução do IRPJ.
No Rio Grande do Norte, a empresa Oeste Fruit LTDA, localizada em Mossoró, teve aprovado o pleito de implantação com redução de 75% do IRPJ, voltado à cadeia da fruticultura irrigada.
O estado de Alagoas contou com a habilitação da Acqua Prime LTDA, com projeto de implantação de empreendimento hoteleiro em Maceió, também beneficiado pela redução de 75% do IRPJ.
No Maranhão, a Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), estatal de infraestrutura energética sediada em São Luís, teve aprovado seu projeto de implantação com redução de 75% do IRPJ.
á o estado da Paraíba foi representado pela Incomel – Indústria de Móveis LTDA, localizada em João Pessoa, que pleiteou e obteve apoio na modalidade de modernização.
Em Minas Gerais, o empreendimento Norte Line Telecomunicações, em Janaúba, também foi contemplado com apoio para modernização da infraestrutura de telecomunicações, por meio da redução tributária de 75% do IRPJ.
A política de incentivos fiscais da Sudene é um dos instrumentos da Autarquia direcionados ao setor produtivo, com foco na redução das desigualdades regionais, fortalecimento da economia nordestina e aumento da competitividade do ambiente de negócios do Nordeste. Os procedimentos para apresentação de pleitos à Superintendência estão descritos no endereço eletrônico www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/incentivos-fiscais.
