INVESTIGAÇÃO NO TJMA 
Polícia Federal deflagra Operação Inauditus que apura esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão

Foram bloqueados mais de R$ 50 milhões

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus, para cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de instruir inquérito que apura possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, de lavagem de dinheiro e de organização criminosa. O esquema envolve decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

As diligências alcançaram ainda a sede da Lucena Engenharia, em uma operação que reacende o debate sobre a influência de grupos econômicos em estruturas sensíveis do sistema de Justiça no estado..

As diligências revelaram um esquema de direcionamento de decisões, com celeridade seletiva, de distribuição por prevenção e de atuação conjunta de servidores, entre outros, com o objetivo de beneficiar parte em litígio, mediante vantagens indevidas.

Também foram identificadas movimentações financeiras com indícios de triangulação e de ocultação da origem ilícita dos recursos.

Além das buscas, foi decretada a prisão preventiva do principal operador do esquema; ademais, o afastamento de cinco servidores, a proibição de acesso ao TJMA e de contato entre os investigados, o monitoramento eletrônico de seis pessoas e o sequestro e o bloqueio de bens até o valor de R$ 50 milhões, de forma solidária entre os principais envolvidos.

As medidas alcançam gabinetes, escritórios de advocacia e pessoas jurídicas, cumpridas em São Luís, em São José de Ribamar, em Arari, em Balsas, em Bacabal e em Guimarães (MA); em Fortaleza (CE), em São Paulo (SP) e em Lagoa Seca (PB).

Investigados – De acordo com informações do portal Direito e Ordem, a ofensiva da PF cita uma série de nomes que estariam no radar das apurações, dentre eles o desembargador Luiz de França Belchior Silva, além de magistrados, servidores e pessoas ligadas ao núcleo investigado.

Também aparecem na lista Maria José Milhomem, Karine Pereira Mouchrek Castro, Eduardo Moura Sekef Budarich, Sumaya Heluy Sancho Rios, Manoel Nunes Ribeiro Filho, Aline Feitosa Teixeira, Ulisses César Martins de Sousa, Lúcio Fernando Penha, Antonio Edinaldo de Luz Lucena, Francisco Alberto Moraes da Silva, Jorge Ivan Falcão, Douglas da Guia e Tonny Carvalho Araújo.

A nova movimentação da Polícia Federal reforça que o caso segue em expansão e pode trazer novos desdobramentos nos próximos dias, especialmente diante do alcance da operação e da relevância dos nomes mencionados.

Nos bastidores, a avaliação é de que a investigação avança sobre uma suposta rede de influência envolvendo agentes públicos, operadores do direito e interesses empresariais.

A presença da Lucena Engenharia no centro das diligências chama atenção por indicar que o foco da apuração não está restrito apenas ao ambiente institucional do Judiciário, mas pode alcançar também a relação entre decisões judiciais e setores privados com possível interesse direto em processos ou movimentações administrativas.

Nota do Tribunal de Justiça 

O Tribunal de Justiça do Maranhão informa que colabora com a “Operação Inauditus”, deflagrada nesta quarta-feira (1/4) pela Polícia Federal, em cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inclui unidades do Poder Judiciário estadual.

O TJMA informa que editou o ato do afastamento de um desembargador e efetivou a exoneração de quatro servidores comissionados, que foram afastados pelo STJ. 

O TJMA reafirma seu compromisso com o princípio da transparência, colocando a administração à disposição das autoridades no que for cabível.

Tribunal de Justiça do Maranhão 

(Com informação do portal Diego Emir)