Close Menu
Maranhão Hoje
    Facebook Instagram YouTube WhatsApp
    Facebook Instagram YouTube WhatsApp RSS
    Maranhão Hoje
    20, novembro, 2026 Contato
    • Mundo
    • Brasil
    • Maranhão
    • Negócios
    • Poder e Política
    • Esporte
    • Outros
      • Agronegócio
      • Arte e Espetáculo
      • Blogs e colunistas
      • Ciência e Tecnologia
      • Conversa Franca
      • Comportamento
      • Eventos
      • Lançamentos
      • Maranhão Hoje TV
      • Turismo
      • Revista Maranhão Hoje
      • Variedades
      • Veículos
    Maranhão Hoje
    Home»Maranhão»Ministério Público Federal recomenda suspensão de obras de duplicação da BR 135

    Ministério Público Federal recomenda suspensão de obras de duplicação da BR 135

    Aquiles Emir20 de junho de 20180
    Compartilhar WhatsApp Twitter Facebook Email Copy Link
    Share
    WhatsApp Twitter Facebook Email Copy Link

    O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão fez recomendações à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) em relação à obra de duplicação da BR 135, por conta do risco de violação de direitos territoriais das comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim.

    As recomendações baseiam-se nos fatos apurados no Inquérito Civil instaurado pelo MPF/MA, que investiga suposto descumprimento do Dnit nas obrigações de realizar consultas prévias com as comunidades, de modo a ouvi-las de acordo com as exigências da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e do art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, na Constituição Federal.

    Segundo o MPF/MA, a Sema já comunicou que suspendeu parcialmente a licença de instalação das obras de duplicação da BR 135 nas áreas com presença de comunidades quilombolas até que o Dnit apresente um parecer favorável da Fundação Cultural Palmares (FCP), atestando que as comunidades afetadas pela obra foram ouvidas. Até o momento, o Dnit não apresentou o documento devido.

    Acompanhe nosso canal do YouTube!

    A recomendação ao Dnit é que se abstenha de praticar qualquer ato em relação à retomada das obras entre os municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim, nos trechos que possam prejudicar as comunidades quilombolas. Antes da expedição das novas licenças e renovações, deve ser realizado um estudo de impacto do empreendimento, com a comprovação de consulta prévia à comunidade local. A Sema deve autorizar a retomada da obra apenas após a verificação de tal estudo e, posteriormente, das licenças e renovações.

    Previous ArticleTuristas serão recepcionados na Benedito Leite por personagens do folclore junino
    Next Article Empregos preservados no Maranhão no mês de maio somam mais de 2 mil
    Aquiles Emir
    • Website
    • Facebook
    • Instagram

    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

    Você pode gostar


    Dois empresários são condenados em Imperatriz por sonegação de mais de R$ 14,6 milhões

    19 de novembro de 2026


    Uninassau São Luís lança curso de graduação presencial em Inteligência Artificial

    19 de novembro de 2026


    Presidente do Conselho Nacional do Sesi elogia projetos e ações desenvolvidos pelo órgão no Maranhão

    18 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Demonstre sua humanidade: 9   +   10   =  

    Conversa Franca – Aquiles Emir

    Lideranças empresariais ainda anseiam por um encontro com o governador eleito, Eduardo Braide, para um debate sobre os rumos da economia do Maranhão a partes 2027. A ansiedade por este encontro vem desde a campanha, mas Braide não compareceu a nenhum dos debates promovidos pelas entidades patronais, e agora esses líderes querem ouvir e sugerir ideias que possam levar o estado rumo ao desenvolvimento.

    Compartilhe este vídeo:
    ```
    • Últimas notícias
    • Revista Maranhão Hoje


    “O que estamos fazendo é humanizar o mundo do trabalho”, diz Lula ao assinar decreto que regulamenta o fim da escala 6×1

    19 de novembro de 2026


    Sesc promove Passeio Ciclístico que passará por cartões-postais de São Luís neste domingo

    19 de novembro de 2026


    Dois empresários são condenados em Imperatriz por sonegação de mais de R$ 14,6 milhões

    19 de novembro de 2026


    Secretaria de Fazenda notifica trezentos contribuintes com débitos de ICMS que ultrapassam R$ 309,9 milhões

    19 de novembro de 2026


    Ex-secretária de educação de Pio XII é condenada a mais de quatro anos de prisão por contratações irregulares

    19 de novembro de 2026

    MARANHÃO HOJE – ED. 129 JANEIRO 2024

    6 de fevereiro de 2024

    MARANHÃO HOJE – ED. 128 DEZEMBRO 2023

    30 de dezembro de 2023

    MARANHÃO HOJE – ED. 127 NOVEMBRO 2023

    7 de dezembro de 2023

    MARANHÃO HOJE – ED. 126 OUTUBRO 2023

    2 de novembro de 2023

    MARANHÃO HOJE – ED. 125 SETEMBRO 2023

    29 de setembro de 2023
    Facebook Instagram YouTube WhatsApp
    Maranhão Hoje © 2017-2026 . Desenhado por Os Orcas.

    Política de Privacidade / Termos de Uso

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.