A conduta do juiz Gervásio Protásio Júnior, que no período eleitorado teria manifestado opinião política pelas redes sociais, será julgada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (11). Não foram revelados os conteúdos das manifestações que resultaram na denúncia, tampouco a quem ele estaria tentando favorecer com essas postagens, mas muitas delas em sua página no Twitter são críticas ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e faz defesa de outras causas que considera contrárias ao planos do novo governo.
Na mesma sessão será julgado o pedido de providências instaurado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para apurar a conduta do ex-juiz federal Sergio Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, João Gebran Neto e Thompson Flores Lenz, nos episódios do pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho passado.
O processo foi incluído na pauta (item 30) a pedido do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Em petição, Sérgio Moro solicitou esclarecimento quanto à manutenção da audiência para sua inquirição, uma vez que pediu exoneração do cargo de juiz federal no dia 16 de novembro, deferida na mesma data.
Em sua decisão, o ministro Humberto Martins sustentou ser fato notório a alteração da situação funcional de Sérgio Moro, que configura “fato superveniente cujos efeitos no presente procedimento têm de ser definidos”. O ministro determinou também o sobrestamento de todos os procedimentos instaurados contra o ex-juiz federal até que a questão seja definida.
Redes sociais e eleições – Para a mesma sessão do Conselho, estão pautados 12 itens que apuram a conduta de magistrados quanto a manifestações políticas nas eleições em redes sociais ou matérias jornalísticas, supostamente contrariando o Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça.
Os processos envolvem os seguintes magistrados:
- Ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- Desembargador Marcello Ferreira de Souza Granado e o juiz Marcelo da Costa Bretas ambos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
- Desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
- Desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori e a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
- Desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4)
- Juiz Paulo Abiguenem Abib, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
- Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
- Juíza Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, da 6ª Vara Criminal de Londrina/PR
- Juíza Márcia Simões Costa, da Vara do Júri de Feira de Santana/BA.
