Maranhão, Pará e Amapá poderão se beneficiar de royalties
O presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, recebeu um estudo científico que destaca o amplo potencial petrolífero na franja oceânica norte do território nacional, compreendendo Maranhão, Pará e Amapá. Diante do exposto no documento, a pretende contribuir para que as áreas onde estão situados os prospectos possam entrar em licitação e serem exploradas por empresas petrolíferas.
O documento “Um novo ‘Pré-Sal’ no Arco Norte do Território Brasileiro”, de autoria de Allan Kardec Duailibe Barros Filho, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Ronaldo Gomes Carmona, professor de Geopolítica da Escola Superior de Guerra (ESG), e Pedro Victor Zalán, presidente da ZAG Consultoria em Exploração de Petróleo, indica que há, nas águas profundas e ultraprofundas da Bacia do Pará-Maranhão, aproximadamente 30 bilhões de barris de óleo em recursos prospectivos recuperáveis riscados.
“Se confirmadas as expectativas, as quais buscamos descrever na presente Nota Técnica, especialmente os Estados do Maranhão, Pará e Amapá, poderão beneficiar-se de vultosas receitas diretas (tributos e royalties) e indiretas (desenvolvimento industrial e do setor de serviços, com expressiva geração de empregos) que poderiam ser geradas pela exploração e produção petrolífera. Abrem-se amplas perspectivas do desenvolvimento regional, a começar pelo fato de que a produção petrolífera e gasífera potencial poderia gerar abundância energética visando a industrialização dessa região do território nacional”, diz o estudo.
“A primeira etapa é entrar em licitação, porque o solo é do Brasil, então algum órgão governamental tem que colocá-lo em licitação para as empresas adquirirem. Quem faz isso é a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Há várias rodadas de licitação. Por exemplo, este ano, há a 17ª rodada, que nós não entramos. Nós queremos entrar na 18ª rodada”, explicou o especialista maranhense Allan Kardec Barros Filho, que já foi diretor da ANP.
Segundo Edilson Baldez, a possibilidade de recuperar de 20 a 30 bilhões de barris de óleo no Maranhão, ressaltando que no Pré-Sal, por exemplo, são 40 bilhões de barris, seria uma oportunidade sem tamanho de desenvolvimento regional e para o Brasil. “Acreditamos que a exploração desses prospectos encontrados nas águas profundas da Bacia do Pará-Maranhão seja uma oportunidade de desenvolvimento regional, com larga geração de empregos”.
Impeditivos ambientais – O Maranhão chegou a ser indicado para entrar na 17ª rodada de licitações de áreas na Bacia Pará-Maranhão, porém os oito blocos sugeridos para exploração foram excluídos da licitação, após manifestação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que indica a provável inviabilidade ambiental de empreendimento que “imponham riscos de olear a costa do Pará e do Maranhão e o Parcel de Manuel Luís”.
O estudo, porém, contesta a informação, pois “o Parcel estaria em águas rasas, assim como os corais, que são serem vivos que vivem em águas rasas. As águas sobre as quais estamos falando são profundas, de 4 mil, 5 mil metros. A 300 metros de profundidade está completamente escuro, a luz não chega, e corais, por exemplo, não sobrevivem. Além disso, nós temos tecnologias no país. Na exploração de petróleo no Brasil não há um caso sequer de derramamento de óleo”, afirma Alan Kardec.
O estudo sugere e recomenda às autoridades energéticas brasileiras que coloquem os blocos exploratórios da bacia sedimentar Pará-Maranhão nos próximos leilões da ANP. “A exploração e produção desta riqueza traria grandes benefícios para o desenvolvimento nacional e em especial para o Estado do Arco Norte do território nacional”.
