Encontradas diversas irregularidades
Uma ação conjunta do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e do Procon-MA, na manhã desta quinta-feira (29), resultou na interdição de dois estabelecimentos localizados no bairro do Cohatrac, em São Luís: uma academia e uma escola de natação. Nestes locais, os órgãos fiscalizadores constataram uma série de irregularidades graves que motivaram a interrupção imediata de todas as atividades.
A fiscalização do CREF21/MA e do Procon/MA esteve na Academia I9 Fitness, local que acabou sendo interditado por não atender exigências necessárias para prestação de serviços de qualidade.
“A Academia I9 Fitness, no Cohatrac, não apresentou certificado de registro junto ao CREF, não apresentou alvará sanitário e nem certificado do Corpo de Bombeiros. Também havia estágio irregular e o Procon também verificou que as condições estruturais estavam fora do padrão indicado. Com isso, foi determinada a interdição temporária das atividades em 30 dias até que eles regularizem”, afirmou Jorge Luís, gestor de Fiscalização do CREF21/MA.
A ação conjunta entre CREF21/MA e Procon também esteve fiscalizando a Acqua Sol, uma escola de natação que também foi interditada. Dentre as irregularidades constatadas, o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento.
“Além de não ter nenhum alvará de funcionamento, não havia registro junto ao CREF, não havia certificados do Corpo de Bombeiros, não havia alvará sanitário, não havia profissional de Educação Física. Além disso, ainda foi identificado um exercício ilegal da profissão. Por tudo isso, foi determinado também a interdição desse estabelecimento até que ele providencie a regularização”, explicou Jorge Luís.
Fiscalizações – Regularmente, o Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e o Procon/MA promovem ações em conjunto, tanto em São Luís quanto no interior do Estado, para coibir a ação ilegal de profissionais não habilitados e garantir a qualidade na prestação de serviços por profissionais qualificados.
Nessas fiscalizações, além de combater a ilegalidade na profissão de Educação Física, outros aspectos são analisados, como as condições da estrutura física do local, acessibilidade, condições de higiene, validade dos produtos comercializados, entre outros.
Caso encontrem alguma irregularidade , os dois órgãos tomam as medidas cabíveis, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“O objetivo dessa importante ação preventiva do CREF21/MA com o Procon/MA é garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, principalmente em relação às normas de proteção à vida, saúde e segurança do consumidor. Estamos identificando a questão dos aspectos sanitários, se o estabelecimento cumpre também com a legislação do Corpo de Bombeiros e se existe um profissional habilitado para acompanhar os alunos durante a realização das atividades. Por isso, quando identificadas irregularidades graves, a interdição é necessária”, afirmou Ricardo Cruz, presidente em exercício do Procon/MA.
Denúncias – Vale destacar que esse trabalho de fiscalização é desenvolvido pelo CREF21/MA regularmente e, além de confirmar a legalidade de atuação do profissional de Educação Física, garante que o profissional possui formação acadêmica necessária para fornecer um serviço de qualidade.
No site do CREF21/MA (www.cref21.org.br) é possível denunciar irregularidades e consultar se os locais que oferecem serviços de atividade física são registrados no CREF21/MA ou se o profissional é realmente habilitado.
