Judiciário é incompreendido por “mentes ignaras”
Numa exaltada defesa da democracia, o desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça, condenou, nesta quarta-feira (25), no discurso de abertura do Ano Judiciário os recentes fatos que atentaram contra a democracia brasileira, como os atos de depredação às sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF). “O otimismo se assenta na constatação de que as instituições republicanas estão unidas e saíram fortalecidas do infame ataque sofrido no último dia 08 de janeiro, de modo muito especial o Poder Judiciário, guardião primaz da Constituição, da Lei e dos postulados do Estado Democrático de Direito”, disse ele.
Com um discurso de exaltação às instituições democráticas, pontuado por referências e agradecimentos a líderes e representantes de outros poderes e entidades parceiras da Justiça – todos(as) presentes ao evento – o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, abriu o Ano Judiciário de 2023, nesta quarta-feira (25), em sessão solene no Plenário recém-adaptado para abrigar os atuais 33 desembargadores e desembargadoras da Corte.
Velten destacou que o Poder Judiciário foi o mais testado, ameaçado e atacado entre os poderes por aqueles que não compreendem ou não querem compreender o principal papel do Judiciário em uma democracia, comparando-os às características identificadas, em meados do Século XIX, na obra de Alexis de Tocqueville.
“Só as mentes ignaras, autocráticas, presas a um passado de trevas, ainda não perceberam isso”, enfatizou Paulo Velten.
O presidente do TJMA frisou a necessidade de primar por uma entrega da prestação jurisdicional de forma célere e adequada, com boa-fé, imparcialidade e absoluta integridade, “de modo a revitalizar a crença dos cidadãos nas instituições”, agradecendo a presença de representantes dos poderes Executivo e Legislativo das duas esferas locais, do Ministério Público, da Corte de Contas, da Defensoria Pública, da Advocacia, de associações de classe e outras, como “sinal de deferência e respeito ao Poder Judiciário do Estado”.
Segundo melhor – Em relação às ações do Poder Judiciário estadual, o desembargador afirmou que houve aprimoramento ao lembrar que, em 2022, pelo quarto ano consecutivo, o TJMA recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, com destaque para os eixos Governança e Transparência, com a segunda melhor pontuação entre os 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal.
O presidente do TJMA aposta num aumento substancial da produtividade em 2023, com o compromisso de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, com toda a atenção da Administração e anunciou avanços, como o concurso de juiz em andamento, a iminência de edital de um novo concurso de notários e registradores e investimentos em tecnologia da informação, com a entrega de novos e modernos equipamentos de informática, novo datacenter em breve e eliminação de todo o acervo de processos físicos. “Quiçá até abril, consigamos este feito, quando então o Judiciário do Maranhão estará operando com 100% dos seus processos digitalizados”, prevê.
Reestruturação de unidades judiciais e extrajudiciais, melhor distribuição e equalização da força de trabalho, maior apoio técnico a juízes e juízas, com incremento do quadro de assessores(as), residentes jurídicos e estagiários(as), também estão nos planos da atual gestão, para fazer “Bem e depressa por uma Justiça de Proximidade”. O presidente do TJMA também destacou a importância de “uma Justiça mais humana, inclusiva, responsiva, eficiente, eficaz, resolutiva, próxima do cidadão e com os seus integrantes maciçamente presentes nas comarcas, nas unidades de trabalho, atendendo às partes e os advogados”.
Retomadas de obras – Dentre outras notícias boas para este ano, Paulo Velten falou da retomada das obras do novo Fórum de Imperatriz, com projetos atualizados e adequados para uma nova realidade, ampliação e construção de fóruns, salões do júri – já em andamento –, além da previsão de inaugurações, como a da usina fotovoltaica do Tribunal, com a redução de gastos de energia e melhoria do índice de desenvolvimento sustentável.
Anunciada como a melhor de todas as novidades, revelou que a gestão atual recebeu do governador Carlos Brandão a cessão do terreno para a construção da nova sede do TJMA, cuja pedra fundamental deverá ser lançada ainda este ano, com o início da construção. Também agradeceu o apoio institucional do prefeito Eduardo Braide e da Câmara de Vereadores de São Luís, com as alterações legislativas necessárias, no âmbito municipal, para que o Judiciário possa logo ocupar o terreno da futura sede.
