Apenas 23 estabelecimentos de hotelaria aparecem em situação regular em São Luís, registrados no Cadastro de Turismo (Cadastur), divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Ministério do Turismo (MTur). De acordo com os dados, 31.3 mil estabelecimentos de hospedagem funcionam no Brasil, porém muitos ainda estão na ilegalidade por não estarem registrados no Cadastur.
Segundo a Pasta, apenas 8.154 meios de hospedagem estão com o cadastro regular, o que equivale a 26% dos estabelecimentos em funcionamento. O Cadastur é obrigatório não só para os meios de hospedagem, mas também para agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, guias de turismo, acampamentos turísticos e parques temáticos.
Preocupado em ampliar a formalização do setor, o Ministério do Turismo acaba de iniciar uma campanha de sensibilização para reduzir a informalidade. Nesta quinta-feira (21), em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, os fiscais do MTur realizaram um mutirão de fiscalização nos hotéis da capital federal. A iniciativa continua nesta sexta-feira (22) e tem como objetivo sensibilizar o setor quanto à importância do cadastro obrigatório no MTur, estimulando a formalização dos prestadores de serviços turísticos dos destinos. Até o final do ano, serão realizados mutirões em outros estados brasileiros.
“O Turismo é um segmento fundamental da economia nacional, responsável pela geração de empregos e renda para a população brasileira, mas precisamos avançar em busca da profissionalização de nossos serviços e para isso é preciso sair da ilegalidade. Só assim conseguiremos dar ao turismo o destaque que ele merece”, explicou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Atualmente o sistema conta com 61.200 cadastros regulares de pessoas físicas ou jurídicas. Para verificar se o estabelecimento está cadastrado é preciso apenas acessar a página do Cadastur e realizar a busca por Unidade da Federação, Nome Fantasia ou CNPJ. O cadastro é simples e totalmente gratuito. Basta acessar a página na internet, fazer o download dos formulários solicitados, preencher com as informações e enviar os documentos solicitados para o Órgão Delegado de Turismo. Para mais informações é só clicar aqui.
Fiscalização – Inicialmente, a fiscalização acontecerá de forma educativa, para alertar aos empresários a importância do Cadastro para o seu estabelecimento. No entanto, os servidores terão autoridade para autuar e multar, caso seja necessário, quem estiver irregular. As multas podem variar de R$1.186 até R$ 854 mil.
Além dos mutirões presenciais, o Ministério do Turismo se prepara para iniciar o trabalho de fiscalização online, através da criação de um perfil de fiscalização nas redes sociais. O Cadastur também está em processo de modernização e até o final do ano vai se tornar um sistema totalmente digital, com sistemas integrados para facilitar o cadastramento.
Saiba quais os hoteis em São Luís que estão em situação regular no Cadastur:
