Deputados aprovaram isenção para carnes, peixes, queijos e sal
A Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira (10) a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo, e será enviada ao Senado. A bancada maranhense apoiou em peso a isenção de impostos para carnes e outras proteínas, mas este praticamente dividida sobre isenção de impostos para armas e munições.
O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), que substituirão o PIS, a Cofins, o ICMS, o ISS e parcialmente o IPI.
Proteína animal – Na votação dos destaques, por 477 votos contra 3, os deputados aprovaram emenda do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) que incluiu carnes, peixes, queijos e sal na lista de alimentos com alíquota zero de IBS e CBS.
Do Maranhão, apenas Aluísio Mendes (Republicanos) votou contra. Já o deputado Hildo Rocha (MDB) se absteve, três de ausentaram e os de mais a favor.
Saiba como votaram os deputados da bancada maranhense:
- Aluisio Mendes (Republicanos) – Não
- Cleber Verde (MDB) – Sim
- Detinha (PL)
- Dr. Allan Garcês (PP) – Sim
- Dr. Benjamim (União)
- Dr. Gonçalo (Podemos) – Sim
- Dr. Remy Soares (PP) – Sim
- Duarte Jr. (PSB) – Sim
- Hildo Rocha (MDB) – Abstenção
- Josimar de Maranhãozinho (PL)
- Josivaldo JP (PSD) – Sim
- Junior Lourenço (PL) – Sim
- Lucyana Genésio (PDT) – Sim
- Márcio Jerry (PCdoB) – Sim
- Marreca Filho (PRD) – Sim
- Pastor Gil (PL) – Sim
- Pedro Lucas (União) – Sim
- Rubens Pereira Jr. (PT) – Sim
Armas e munições – Outra emenda que provocou debates, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), pretendia incluir armas e munições no Imposto Seletivo e foi rejeitada pelo Plenário por 316 votos a 155.
Foram 293 votos a favor e 178 foram contra, mas o quórum necessário era de 308. Sete deputados pelo Maranhão votaram contra, três se abstiveram e oito a favor.
- Aluisio Mendes (Republicanos) – Não
- Cleber Verde (MDB) – Não
- Detinha (PL-MA)
- Dr. Allan Garcês (PP) – Não
- Dr. Benjamim (União)
- Dr. Gonçalo (Podemos) – Não
- Dr. Remy Soares (PP) – Não
- Duarte Jr. (PSB) – Sim
- Hildo Rocha (MDB) – Sim
- Josimar de Maranhãozinho (PL)
- Josivaldo JP (PSD) – Não
- Junior Lourenço (PL) – Não
- Lucyana Genésio (PDT) – Sim
- Márcio Jerry (PCdoB) – Sim
- Marreca Filho (PRD) – Não
- Pastor Gil (PL) – Não
- Pedro Lucas (União) – Não
- Rubens Pereira Jr. (PT) – Sim
