A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (23) foi assunto de debates em Plenário durante a tarde. Os senadores fizeram apelos para que o presidente da Casa, Eunício Oliveira, convoque uma reunião de líderes para pacificar os ânimos.
O presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), se disse “profundamente chocado” com o ocorrido na comissão. Após a derrota de um requerimento que pedia o adiamento da leitura do relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017), parlamentares da oposição cercaram a mesa e impediram o prosseguimento da sessão.
Tasso relatou ter sido alvo de “gritos” e “dedos em riste”, e disse que o microfone da presidência foi arrancado da mesa. Ele afirmou que os senadores que se opunham à leitura do relatório agiram de “maneira agressiva”, inclusive incitando manifestantes que acompanhavam a sessão dentro do plenário. Tasso disse ainda que “temeu pela sua segurança física” e precisou se abrigar na sala da secretaria da comissão.
– Se os vencidos, não aceitando o resultado [das votações], partem para a desforra física, este Senado deixa de ser o parlamento representativo de todos os brasileiros. Queria chamar todos à reflexão. Espero que o bom senso e o equilíbrio baixem sobre os senadores que fizeram isso hoje, para que possam representar uma oposição digna – disse o senador.
Após vários minutos de altercações e da intervenção da Polícia Legislativa, Tasso retomou a sessão. Ele deu como lido o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), favorável à reforma trabalhista, e concedeu vista coletiva do texto. A votação pode acontecer na próxima semana.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), no entanto, lembrou que apresentou um requerimento para que a reforma trabalhista passe a tramitar em conjunto com outros projetos de mesmo tema. Segundo ela, isso precisa ser decidido pela Mesa do Senado antes que a matéria recebe qualquer outro encaminhamento.
A líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a reunião da CAE foi ilegal pois, segundo ela, foi aberta sem quórum e mais de 30 minutos depois do horário previsto. Ela atribuiu as divergências registradas na comissão aos “tempos sombrios” que vive a política nacional, iniciados após a reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, pelo grupo político que hoje ocupa o governo.
“A intolerância foi incentivada por aqueles que nos acusam hoje, dizendo que o Brasil tinha que extirpar o PT. Puseram ódio no coração do povo e agora vêm falar como se fossem vítimas. Para mim, a maior vergonha é retirar os direitos do povo, da forma como estamos retirando, e colocar o país na crise mais grave que vivenciamos nos últimos tempos”, disse a senadora.
O líder da minoria, senador Humberto Costa (PT-PE), assegurou que a oposição não aceita que o relatório tenha sido dado como lido e disse que será necessária uma nova sessão. Para ele, o Regimento Interno do Senado foi desrespeitado, uma vez que o texto não foi disponibilizado aos parlamentares com antecedência.
O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), descreveu o ocorrido como uma “cena triste” para o Congresso Nacional, e pediu aos colegas que enxerguem o “momento gravíssimo”. Ele censurou o uso de “meios físicos” pelos senadores oposicionistas e elogiou a “temperança” do senador Tasso Jereissati durante o tumulto.
“Na democracia, a única arma é a palavra. Respeitamos opiniões diversas, convivemos com o contraditório, mas se a regra passar a ser impedir no grito e no braço matérias que não atendem aos interesses de um segmento político-partidário, acabou o parlamento”, disse Cássio Cunha Lima.
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também prestou solidariedade a Tasso Jereissati e urgiu as lideranças do Senado a tomarem providências em relação ao acontecimento, sob risco de “todos os dias acontecer a mesma coisa”.
Humberto Costa repudiou as agressões “de parte a parte” que ocorreram na comissão, mas disse que a prioridade do parlamento neste momento deve ser retirar o presidente Michel Temer do cargo. Para o senador, a permanência de Temer leva o país a um impasse e é o principal fator de acirramento de todas as discussões.
“A base do governo tentou passar a falsa ideia de que está tudo bem no Brasil. O governo não tem mais legitimidade, uma parte da base já rompeu com ele, mais da metade da sociedade não o quer. Votar matérias polêmicas na marra é um ato de insensatez política”, disse Humberto Costa.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou a base do governo de agir sob ordens do presidente Michel Temer para avançar a reforma trabalhista e garantir “as manchetes de amanhã [quarta-feira]”. Para ele, a leitura do relatório foi uma “provocação”.
(Agência Senado)
