Apenas três deputados foram contrários ao projeto
Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União. O valor a ser contratado é no valor de R$ 1. 995.203.776,59 (um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).
A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve.
Justificativa – Na Mensagem Governamental nº 15/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que a operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil S.A e que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura.
“A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”, justifica o governador.
Defesa – Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o deputado Neto Evangelista (União Brasil) defendeu e votou pela aprovação do projeto.
“O encaminhamento da votação, pela liderança do governo, é pela aprovação deste empréstimo, porque o povo do Maranhão tem urgência para receber esse recurso e tocar as obras necessárias que o estado precisa”, destacou Neto Evangelista.
Evangelista destacou, ainda, que todos os governos anteriores ao do governador Carlos Brandão contraíram empréstimos e que, em sua mensagem, o chefe do executivo estadual reforça que o Estado tem a garantia da União para contratar até o valor de R$ 1,9 bilhão.
Na Mensagem Governamental 15/2024, de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que a operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil S.A e que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura.
