Parlamento mantém funcionamento e Judiciário reduz feriado forense
A exemplo do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, a Assembleia Legislativa do Maranhão terá seu expediente normal na segunda e terça-feira (dias 15 e 16) de Carnaval, de acordo com notificação divulgada na manhã desta sexta-feira (05), assinada pelo diretor geral da Casa, Valney de Freitas Pereira. Já o presidente do Tribunal de Justiça, Lourival Serejo, anunciou que, mesmo com o feriado forense, por ele decretado, nos dias de carnaval, haverá sessão plenária na quarta-feira de cinzas.
O presidente da AL, Othelino Neto (PCdoB), afirmou que uma de suas prioridades no atual mandato presidencial é exatamente fortalecer as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus, a exemplo das normas legislativas que a Assembleia tomou em 2020.
“A decisão de manutenção do expediente normal por parte do Legislativo do Maranhão, nesse período momesco, encontra respaldo em determinação da maioria dos órgãos públicos que suspendeu os festejos de Carnaval, em função da elevação do número dos casos de coronavírus em todo o País”, disse Othelino Neto.
Judiciário – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, resolveu ad referendum do Plenário, por meio da Resolução nº 82021, alterar o Regimento Interno do TJMA, para manter a realização de sessões plenárias nas quartas-feiras de cinzas.
O documento – assinado nesta sexta-feira, 5 – altera o inciso I do art. 277 do Regimento Interno, retirando a quarta-feira de cinzas dentre os dias em que não há sessões do Tribunal. O artigo passa a ter a seguinte redação inicial: “Não haverá sessão no Tribunal de Justiça: nos dias de segunda e terça-feira de carnaval”.
