A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou nesta sexta-feira (10) nota de desagravo à juíza Anelise Reginato, de Coroatá, pelos ataques que vem sofrendo de blogueiros, jornalistas e pessoas diversas nas redes sociais, desde a divulgação da sua sentença em que tornou o governador Flávio Dino (PCdoB) e o ex-secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), e cassou o diploma do prefeito Luís da Amovelar Filho.
Antes da divulgação da nota, porém, a magistrada enviou um comunicado à entidade na qual pede sua desfiliação, inconformado com o retardo de uma manifestação de apoio diante de tamanha agressividade por parte do governador, aliados, simpatizantes e profissionais de Comunicação patrocinados pelo Palácio dos Leões.
A Associação dos Magistrados esclarece, ainda, que “adotará todas as medidas jurídicas cabíveis no sentido de responsabilizar aqueles que achacam a juíza Anelise Reginato”.
Eis a íntegra da nota da AMMA:
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudia as manifestações agressivas e desrespeitosas que vêm sendo desferidas contra a juíza Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, em face de decisão judicial prolatada em processo que tramita na Justiça Eleitoral.
A AMMA esclarece que desde a manhã desta quinta-feira (9), quando tiveram início os ataques à magistrada, em blogs e veículos de imprensa, o presidente Angelo Santos entrou imediatamente em contato com a juíza Anelise, manifestando o total apoio da Diretoria Executiva, colocando toda a estrutura da associação à disposição da magistrada para as providências que fossem necessárias.
Uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente da AMMA foi contatar a diretora financeira da entidade, juíza Andrea Perlmutter Lago, para acompanhar a juíza Anelise à Delegacia de Combate a Crimes Tecnológicos, a fim de que fosse registrado Boletim de Ocorrência sobre postagem indevida, em sua página do Facebook, datada do ano de 2012.
A Diretoria Executiva da AMMA também entrou em contato com os diretores da entidade que integram a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, para que acompanhem todas as investigações acerca dos ataques sofridos pela juíza Anelise Reginato.
A AMMA reitera o seu repúdio às agressões à juíza Anelise e esclarece que a função de julgar é árdua e, para tanto, é necessário preservar incondicionalmente a independência da magistrada que, independentemente de interesses políticos e disputas eleitorais, cumpre a sua missão constitucional de dizer o direito, observando os limites do processo legal.
A Associação dos Magistrados esclarece, ainda, que adotará todas as medidas jurídicas cabíveis no sentido de responsabilizar aqueles que achacam a juíza Anelise Reginato.
São Luís, 10 de agosto de 2018
Juiz Angelo Santos
Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão
