Dívida de 2023 já estaria em mais de R$ 3,7 milhões
A Associação Brasileira de Clínicas de Diálise e Transplante (ABCDT) manifestou nesta quarta-feira (21) preocupação com a situação da clínica Biorim, na cidades de Bacabal, regia do Mearim no Maranhão. Uma grave crise financeira estaria acometendo a unidade de atendimento a pacientes renais por conta do atraso de repasse dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde para custeio do tratamento de 400 pacientes renais crônicos.
De acordo com a ABCDT, a clínica não recebe repasse do Governo do Estado desde outubro de 2023. Somente do ano passado, a dívida já estaria em mais de R$ 3,7 milhões. Maranhao Hoje entrou em contato com a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e aguarda posição.
“Apesar das tentativas anteriores de diálogo com os gestor estadual e a administração pública para regularizar os pagamentos, a situação persistiu, chegando a essa difícil realidade, que põe em risco a continuidade da oferta do tratamento”, diz nota da entidade.
Vale lembrar que o paciente renal precisa da diálise para viver, de três vezes por semana, e cabe ressaltar, ainda, que nos dias 23 de novembro e 21 de dezembro de 2023, bem como dia 05 de fevereiro deste ano, foram feitos os repasses pelo Governo Federal ao Fundo Estadual de Saúde, contudo, até o momento, o pagamento do tratamento de diálise já realizado nos pacientes não foi efetivado.
A ABCDT alerta que o atraso no repasse do pagamento pelas Secretarias de Saúde às clínicas conveniadas ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia, tanto nos governos estaduais, quanto nos municipais, em todo o país. “Muitos gestores no Brasil chegam a atrasar em mais de 40 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis”, explica o presidente da ABCDT, Dr. Yussif Ali Mere Júnior.
Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT vem lutando pelo fim dos atrasos de repasses e reitera a importância de as Secretarias manterem-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e respeitarem os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia.
Sobre a ABCDT – A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe sem fins lucrativos que representa institucionalmente as clínicas privadas de nefrologia de todo o país. Criada há 32 anos, a ABCDT atua na defesa da qualidade do atendimento dialítico brasileiro, por meio de uma remuneração justa da terapia renal substitutiva; buscando participar das políticas públicas que ofereçam melhoria da assistência aos cuidados dos pacientes renais integral e contínuo em todos os pontos de sua atenção representando as clínicas de diálise e transplante nos fóruns nacionais e internacionais e nas negociações com entes públicos e privados. Atualmente, há cerca de 800 centros de diálise atuantes no Brasil que, juntos, atendem quase 150 mil doentes renais crônicos. E 85% destes pacientes são tratados em clínicas privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde. A ABCDT atua também na esfera judicial, defendendo os interesses das associadas. Outro importante foco de trabalho é desenvolvido em parceria com diversas associações de pacientes, visando um atendimento digno ao doente renal.
