O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do Brasil, mas isto não se traduz em segurança para a população. A opinião é do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, que participou semana passa de audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o sistema penitenciário brasileiro.
Ao analisar a situação dos presídios, Roberto Veloso destacou a superlotação carcerária e apresentou dados que comprovam os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário do país. O presidente da Ajufe ainda falou sobre as penitenciárias federais e destacou que esses espaços não existem para diminuir a superpopulação carcerária dos estados. “A penitenciária federal de segurança máxima serve para conter o pior dos piores. São recolhidos às penitenciárias federais, em regra, os líderes de facções criminosas e os presos que agridem ou matam tanto seus companheiros de cela quanto os agentes penitenciários”, avaliou.
Durante a audiência, o juiz destacou também a questão do tráfico de drogas, que é responsável por um terço dos encarceramentos, e a disparidade de punição entre os grandes traficantes e os usuários que cometem o crime.
Com relação ao contingente de presos, o presidente da Ajufe avaliou que existe um paradoxo no Brasil. “Nós temos um dos maiores volumes de encarcerados do mundo, só perdemos para os Estados Unidos, China e Rússia. E a sensação de impunidade, por outro lado, ainda é muito grande. Segundo dados do CNJ, dos 60 mil homicídios, apenas 8% são julgados”, explicou Veloso.
A audiência pública foi proposta pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Também participou do debate o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme de Oliveira. A proposta da Comissão é analisar medidas que possam reestruturar o sistema penitenciário do país.
(Ajufe)
