Municípios podem solicitar recursos federais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (05), a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
- Portaria n⁰ 1.429
- Portaria nº 1.430
- Portaria nº 1.431
- Portaria nº 1.434
- Portaria nº 1.437
- Portaria nº 1.446
- Portaria n⁰ 1.474
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Bacuri, no Maranhão; Bayeux e Santa Rita, na Paraíba, e Timbaúba, em Pernambuco.
Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Geminiano, no Piauí, e Novo Machado e Porto Vera Cruz, no Rio Grande do Sul.
Já Tarauacá, no Amazonas, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho.
Também foi oficializado o reconhecimento federal de 22 cidades pernambucanas atingidas pelos temporais dos últimos dias.
Na segunda-feira (04), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitou o estado e havia reconhecido a situação de emergência de Abreu e Lima, Aliança, Buenos Aires, Camaragibe, Glória do Goitá, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itambé, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Passira, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer e Vicência. Clique aqui e saiba mais.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos – Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações – A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
