No Congresso Nacional, Jair Bolsonaro reafirma compromisso com a Constituição Federal

“Vamos continuar construindo o Brasil”, diz presidente Bolsonaro

Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e disse que todos os Poderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna, que completa 30 anos. Da solenidade, além dos presidentes das duas casas legislativas – Eunício Oliveira (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara) – participaram o presidente Michel Temer, o ex-senador José Sarney (que era presidente quando a Constituição foi promulgada), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“Na democracia só existe um norte que é o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece. Temos tudo para ser uma grande nação”, disse ao declarar estar feliz com o retorno à Casa e lembrar que os presentes na sessão ocupam cargos chaves capazes de mudar o futuro da nação.

“Na topografia, existem três nortes: o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia só um norte, é o da nossa Constituição”, disse. “Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que o nosso povo merece. Temos tudo para sermos uma grande nação”, acrescentou, em seu rápido discurso.

Pouco antes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que, passadas as eleições, o Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças. Durante o evento, Toffoli defendeu dedicação às reformas essenciais e destacou, como principais, as mudanças previdenciárias, tributárias e fiscais e a promoção da segurança pública.

“É momento de reafirmar nosso comprometimento com a manutenção e longevidade da nossa Constituição. País sempre demanda atualização da Carta. É hora de celebrarmos um grande pacto nacional para juntos trilharmos caminho na busca de reformas fundamentais que precisamos enfrentar”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou o compromisso de assegurar as conquistas democráticas promovidas pela Constituição.

“Não é trivial que propostas que acenaram para substituição da Constituição em vigor tenham sido repudiadas pela opinião pública durante o último processo eleitoral em um contexto de forte polarização política”, disse Maia.

Bússola – Segundo o presidente da Câmara, a sociedade brasileira surpreendeu os intérpretes mais desatentos e reafirmou que tem na Constituição de 1988 sua bússola. “As democracias constitucionais não são forjadas apenas a partir do que, de antemão, compartilhamos, mas a partir daquilo que somos capazes de construir em comum, a despeito das nossas diferenças”, destacou.

Rodrigo Maia, no entanto, disse que não querer nova constituição não significa negar a necessidade de reformas. “Pelo contrário, constituições longevas passam por profundos processos de mudanças, para que possam continuar dialogando com o mundo. Mudam para permanecer”, completou.

O presidente Michel Temer defendeu a harmonia e a independência entre os Poderes e disse que o titular do poder no Brasil é o povo que foi às urnas em 7 de outubro e elegeu Jair Bolsonaro.

Prosperidade – O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, destacou que o dia de hoje marca o início do processo da transição democrática do governo de Michel Temer para o do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Com o governo novo, com uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e de paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição”, afirmou.Citando palavras do presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, o senador lembrou que “a persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.

Toffoli pediu união dos Poderes da República para pensar no desenvolvimento do País. “Agora o Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças, como é próprio de um Estado democrático de direito. É o momento de a política voltar a liderar as grandes questões da Nação. Compete ao Legislativo cuidar do futuro; ao Executivo, do presente; e ao Judiciário moderar os conflitos do passado”, afirmou.

“A Constituição de 1988 é uma obra eloquente do avanço institucional, social e legislativo da civilização brasileira. É inegável que ela marca a transição para o mais longo período democrático da República Federativa do Brasil”, afirmou Eunício.Fortalecimento – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprimentou Bolsonaro e lembrou que o presidente eleito se comprometeu a cumprir a Constituição. Entre as conquistas trazidas pela Carta Magna, Toffoli destacou o fortalecimento das instituições democráticas.