O deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou, nesta segunda-feira (13), durante encontro com o arcebispo metropolitano de São Luís, Dom José Belisário, a Lei n° 10.270/15, de sua autoria, que criou o Programa Escola Sustentável.
“Vim apresentar ao arcebispo a lei, de nossa autoria, porque vai de encontro ao tema da Campanha da Fraternidade, que neste ano trabalha o tema – Biomas brasileiros e defesa da vida”, explicou o parlamentar.
A Lei 10.270, de 26 de junho de 2015, estabelece diretrizes para o Programa Escola Sustentável na rede escolar do Estado. De acordo com o instrumento, cada unidade implantará políticas, práticas e ações que visem ao desenvolvimento sustentável, de modo a contemplar as necessidades da comunidade escolar sem que se desrespeite o planeta.
As escolas que aderirem ao Programa Escola Sustentável e que comprovarem a adoção da maior parte das práticas e atividades vão receber o selo Escola Sustentável, emitido pela Secretaria de Estado de Educação, e poderão ainda adicionar o termo “Escola Sustentável” ao nome da instituição.
“É preciso discutir e executar ações concretas em benefício da população. Tenho certeza de que com a implantação da lei nas escolas maranhenses, iremos contribuir muito para preservar a criação da vida”, afirmou Eduardo Braide.
