A destinação de emendas parlamentares e ações de investimento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) estiveram em pauta no seminário promovido pela 8º Superintendência Regional do Maranhão, nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa. O deputado César Pires (PEN) representou o Legislativo no evento, que reuniu prefeitos de diversos municípios maranhenses, autoridades, deputados federais, além do senador Roberto Rocha (PSB).
Atualmente, nove estados são beneficiados com ações de investimento da Codevasf. No Maranhão, o órgão, ligado ao Ministério da Integração Nacional, atua em três importantes bacias hidrográficas (Itapecuru, Mearim e Parnaíba), promovendo geração de emprego e renda, além da preservação dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida dos habitantes dessas regiões.
Na programação do seminário, temas como Sistema de Convênios (Siconv), prestação de contas e licitação foram apresentados e esclarecidos aos gestores municipais. Segundo a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, o objetivo é possibilitar aos prefeitos maior entendimento sobre os programas e investimentos disponíveis para o estado.
“Nós estamos apresentando possibilidades de ações que podem ser desenvolvidas no estado e, sobretudo, com o apoio do Congresso Nacional, por meio dos parlamentares aqui do Maranhão. Queremos possibilitar o entendimento maior desses prefeitos e como podem acessar esses programas públicos que estão disponíveis hoje”, afirmou.
Jones Braga, superintendente regional da Codevasf no Maranhão, destacou que muitos gestores têm dificuldades quanto à operacionalidade do Sistema de Convênios. “Muitos prefeitos têm dificuldade com a operacionalidade do Siconv. Então, todas essas práticas serão explanadas para que o prefeito tenha mais facilidade e mais celeridade nas ações da Codevasf no Maranhão”, disse.
Cleomar Tema, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, também ressaltou a importância dos esclarecimentos para que os prefeitos busquem investimentos para os seus municípios. “É importante aproximar a Codevasf dos municípios em que ela atua. Vários municípios já recebem esses investimentos, sobretudo na construção de estradas vicinais, para dar trafegabilidade a esses cidadãos que moram no campo”, enfatizou.
O deputado César Pires elogiou a iniciativa da Codevasf em apresentar esses caminhos para os prefeitos municipais. “A Codevasf vai criar novas expectativas e apresentar os caminhos tanto das emendas alocadas pelos deputados federais e senadores, mas também dos seus recursos próprios para interagir com os poderes públicos municipais, de ordem a criar meios para o desenvolvimento do interior do Maranhão”, sublinhou. Participaram também do seminário os deputados estaduais Stênio Rezende (DEM), Wellington do Curso (PP) e Fábio Braga (SD).
Desenvolvimento – Outro assunto discutido foi a importância da destinação de emendas parlamentares para o financiamento das ações da Codevasf. Em 2016, os recursos do Orçamento Geral da União destinados por emendas parlamentares, para garantir as ações executadas em regiões do Maranhão castigadas pelas estiagens, somaram mais de R$ 42 milhões.
O deputado federal Juscelino Filho (DEM) informou que, no ano passado, quando foram indicadas as emendas de 2017, a bancada maranhense colocou três emendas na rubrica mais genérica da Codevasf, abrangendo ações de pavimentação, construção de estradas vicinais, sistemas de abastecimento, patrulhas, entre outros investimentos. “Enfim, uma série de ações que nossos municípios precisam muito. A bancada se dispôs a colocar no orçamento essas emendas para ajudar a Codevasf a trazer esses recursos para o Maranhão”, completou o parlamentar.
O deputado federal Zé Carlos (PT) também ressaltou a importância desses investimentos para a melhoria de vida dos trabalhadores do campo. “Nós, que temos uma defesa muito forte do trabalhador rural, sabemos da importância da Codevasf e do que ela pode fazer pelo nosso estado. Essa iniciativa de reunir os prefeitos e mostrar os caminhos que devem percorrer de forma mais rápida, as condições de habilitação, de estarem em dias para receberem esse recurso é de grande importância”, assinalou. Estiveram presentes também os deputados federais Waldir Maranhão (PP), Hildo Rocha (PMDB) e José Reinaldo (PSB).
O senador Roberto Rocha frisou que o Maranhão é um dos estados com maior potencial hídrico, com 5 mil quilômetros de rios perenes e 60% das águas do interior do Nordeste. Ele também anunciou investimentos e convênios que estão sendo firmados para a revitalização dos rios maranhenses.
“Todos nós sabemos que o Rio Itapecuru, que abastece São Luís, agoniza. Se nada for feito, em no máximo dez anos, nós estaremos falando em transposição das águas do Parnaíba para o São Francisco. Nós conseguimos comprar R$ 15 milhões em equipamentos, como dragas, escavadeiras hidráulicas, para podermos trabalhar o desassoreamento desses rios, como também R$ 7,5 milhões, que já estão empenhados, para assinatura de um convênio com a Universidade Estadual do Maranhão para revitalizar o Rio Itapecuru”, assegurou o senador.
