O Banco do Brasil disponibiliza, a partir desta quarta-feira, 12, o Programa Eficiência Municipal, uma nova solução de crédito para o setor público. A linha permite o financiamento de projetos para cinco áreas essenciais da administração pública: saúde, educação, eficiência energética, modernização da gestão e infraestrutura viária. A iniciativa permite a contratação de até R$ 2 bilhões de crédito com os municípios e foi viabilizada pela Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.563, de 31 de março de 2017.
O valor máximo de contratação por operação é de R$ 5 milhões, sujeito à margem disponível no limite de crédito do município, podendo o Banco financiar até 100% do investimento a ser realizado pelo ente público. Para municípios com população acima de 200 mil habitantes será admitida a contratação de operações de crédito com valor superior a R$ 5 milhões. O prazo de contratação varia de 60 a 96 meses, com seis meses de carência e taxas postecipadas que variam de 1,2% a 1,4% ao mês.
O financiamento está disponível em duas modalidades: aquisição de bens e serviços e projetos de investimentos. Integram a primeira categoria a compra de veículos, máquinas, equipamentos e softwares, como os utilizados para montagem de laboratórios de informática (computador interativo, lousa digital e hardwares) e aqueles necessários aos serviços de saúde e educação (ambulância, motolância, barcos para UBS fluvial, ônibus e embarcações escolares), dentre outros. Já a segunda envolve projetos que contemplam obras civis, como por exemplo as ações voltadas à melhoria de vias públicas.
Atuação do BB – A novidade visa consolidar o trabalho que o BB desenvolve com o cliente setor público. Dentre as ações em andamento estão as visitas qualificadas aos novos gestores municipais, o que vêm ocorrendo desde o começo do ano. Nessas abordagens, os funcionários do Banco apresentam as soluções para as diferentes necessidades dos municípios, em apoio ao desenvolvimento social e econômico do País.
