Evento será realizado em Belém até o dia 20
O governador Carlos Brandão participou, nesta segunda-feira (10), em Belém (PA), da abertura da COP30, na chamada Zona Azul. Em suas redes sociais, onde reforçou o compromisso do presidente Lula com a preservação do meio ambiente, disse que o Maranhão vai participar ativamente dos debates sobre as mudanças climáticas.
“O Maranhão está presente trazendo suas contribuições em defesa do planeta. Seguiremos juntos nos próximos dias debatendo ações contra a crise climática e pela construção de um futuro mais verde e equilibrado”.
Brandão também destacou a importância da COP30 ocorrer pela primeira vez na Floresta Amazônica.
“Durante a COP30 faremos um amplo debate sobre a importância da preservação ambiental. Precisamos defender a Amazônia e o desenvolvimento sustentável. Os produtores precisam entender que é possível, sim, produzir e preservar as áreas de preservação permanente, reservas florestais e matas ciliares”, declarou.
Agentes Ambientais Comunitários – Ainda como parte da programação do Governo do Maranhão, neste primeiro dia da COP-30, a gestão estadual, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), apresentou na Green Zone da COP-30, o programa Agentes Ambientais Comunitários: justiça climática e saberes tradicionais. O painel contou com representantes das secretarias de Igualdade Racial e Direitos Humanos e Participação Popular, além de organizações internacionais que vão conhecer a iniciativa.
O programa vai beneficiar comunidades tradicionais e povos originários reconhecidos no estado do Maranhão. A iniciativa prevê a concessão de 5 mil bolsas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada. Além disso, os membros das comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vão ser qualificados, reconhecendo-os como agentes provedores de serviços e valorizando seus saberes e práticas de manejo.
O projeto terá parceria com universidades, ONGs, organismos internacionais e setor privado para apoio em capacitação, monitoramento e doação de insumos e vai fortalecer práticas sustentáveis, reduzir desmatamento e queimadas, restaurar áreas degradadas e promover educação ambiental e transmissão de saberes.
De acordo com o titular da Sema, Pedro Chagas, o programa Agentes Ambientais Comunitários tem como meta valorizar os guardiões da floresta e fortalecer práticas sustentáveis. “Vamos escolher as áreas que estão sob pressão ambiental ou tenham relevância ambiental e as 460 primeiras vagas do primeiro edital serão para áreas de comunidades quilombolas”, adiantou Chagas.
Mais programas – O Maranhão participa do encontro apresentando uma série de projetos ambientais e sociais com foco no combate aos impactos ambientais, incentivo à – bioeconomia e recuperação de áreas degradadas. Uma agenda robusta, com um coletivo de ações já desenvolvidas no estado e outras que estão em fase de implantação, sempre com foco na preservação ambiental.
Durante a conferência o governador Carlos Brandão participa de rodadas de debates e negociações sobre temas importantes, como clima, floresta, regularização fundiária, povos tradicionais, sustentabilidade e desenvolvimento regional, reforçando o compromisso do Maranhão com o meio ambiente e a bioeconomia.
“O programa Paz no Campo foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça como o melhor programa de regularização fundiária rural. O Terra para Elas foi premiado pela ONU. Também temos iniciativas como o Floresta Viva, um programa de recuperação de áreas degradadas. Portanto, estamos apresentando iniciativas reconhecidas, que estão dando muitos resultados no Maranhão e que nós estamos trazendo como propostas que podem ser replicadas”, assinalou Brandão.
Prospecção de novos investimentos – O Governo do Maranhão também aproveitará a participação na COP30 para prospectar novos investimentos internacionais que fortaleçam as iniciativas voltadas para a preservação ambiental.
“Este ano, participamos da Semana Climática, em Londres, e conseguimos assinar um contrato de 100 milhões de dólares para fortalecer os programas que já executamos na área ambiental, e durante a COP30, vamos assinar com o BNDES um contrato de R$ 53 milhões para a regularização fundiária. Estes contratos reforçam que o Brasil e o mundo têm reconhecido e apoiado nossos projetos ambientais”, ressalta Brandão.
A comitiva maranhense é formada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e a Agência de Desenvolvimento Investe Maranhão.
Debate – A COP30 segue até 21 de novembro e reúne representantes de mais de 190 países. A edição deste ano em Belém ocorre em um momento de pressão internacional por metas mais ambiciosas de redução de emissões e por financiamento climático para os países em desenvolvimento — temas que devem dominar as negociações nas próximas semanas.
A COP30 dará continuidade ao Acordo de Paris, assinado na COP21, e às discussões das COPs anteriores.
As metas de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C e os compromissos de financiamento climático serão tópicos centrais para monitorar o progresso desde a COP29 e acelerar ações futuras.
