O Ministério do Turismo disponibilizou sexta-feira (05) a nova versão da cartilha que orienta a criação de Conselhos Municipais de Turismo. Os colegiados, formados por representantes eleitos dos setores público e privado e da sociedade civil, sugerem ações e assessoram a implementação de políticas voltadas ao desenvolvimento do ramo.
Elaborado em parceria com interlocutores estaduais do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), o documento reforça a importância dos colegiados à adoção de planos estruturantes coerentes com a realidade local. O objetivo é proporcionar a gestão descentralizada a partir do envolvimento dos diversos segmentos ligados à atividade.
O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, ressalta que os conselhos favorecem a união de esforços pelo desenvolvimento do setor. “Os conselhos proporcionam um diálogo qualificado por melhorias no destino e permitem a adoção de iniciativas integradas, que proporcionem o adequado aproveitamento do potencial turístico dos municípios”, observa.
Os integrantes dos conselhos são representantes das áreas de hospitalidade, cultura, esporte, meio ambiente, segurança e transportes, entre outros setores que trablaham integrados à indústria de Viagens. Estes grupos, instituídos por lei municipal, permitem avaliar e manter iniciativas democráticas e integradas, trabalhando para consolidar o turismo como importante vetor econômico local.
A cartilha explica que o Conselho pode constituir um Fundo Municipal de Turismo para proporcionar mais agilidade e autonomia à sua gestão. Os recursos do instrumento, vinculado à prefeitura local, podem ter origem pública e/ou privada, a partir de ações a exemplo de convênios, doações, taxação de atrativos e dotações orçamentárias.
A formação dos colegiados é uma das medidas previstas pelo PRT. Lançado em 2004, o programa tem como objetivo estruturar destinos e qualificar a oferta turística nacional. Seus eixos incluem ainda empreendedorismo, infraestrutura, posicionamento de mercado, captação de investimentos, capacitação profissional e informação a visitantes.
