A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentenças que suspenderam os direitos políticos dos ex-prefeitos…
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O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas…
O deputado Eduardo Braide pediu vistas da Medida Provisória (MP) 230/2017, de autoria do Governo do Estado, que altera o…
A Assembleia Legislativa instalará, nesta quarta-feira (8), a Procuradoria da Mulher, órgão permanente e especializado da Mesa Diretora, que tem…
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença que condenou a ex-prefeita de…
O Ministério Público emitiu uma recomendação ao prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira (PDT), para suspender, de imediato, qualquer…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou nesta segunda-feira (06) que todo o…
O deputado Sergio Frota (PSDB) apresentou o Projeto de Lei nº 018/17, que obriga os postos estaduais de distribuição de…
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai assumir a liderança do governo no Senado, em substituição a Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP),…
Em nota expedida neste sábado (04), a Federação dos Municípios (Famem) lamentou a morte do prefeito Epitácio Azevedo Flor, de…