A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) ficou em primeiro lugar no ranking da continuidade do serviço publicado anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), seguida da Companhia Energética do Ceará (Coelce) e da Energisa Paraíba (EPB).
De acordo com o levantamento, em 2016, o sistema de energia elétrica ficou disponível 99,84% na área de concessão da Cemar. Isso significa que, das 8.746 horas do ano, os consumidores maranhenses ficaram 14,22 horas em média sem energia, uma redução de 6,93% em relação a 2015.
A agência avaliou todas as concessionárias do país para o período de janeiro a dezembro de 2016, divididas em dois grupos: 32 concessionárias de distribuição consideradas de grande porte, com número de unidades consumidoras maior que 400 mil; e 30 concessionárias consideradas de menor porte, com o número de unidades consumidoras menor ou igual a 400 mil.
A classificação é elaborada com base no Desempenho Global de Continuidade (DGC), formado a partir da comparação dos valores apurados de *DEC e *FEC das concessionárias em relação aos limites estabelecidos pela Agência. O ranking é um instrumento que incentiva as concessionárias a buscarem a melhoria contínua da qualidade do serviço.
Desde 2013, o ranking é utilizado para definição das tarifas de energia elétrica. As empresas são incentivadas a melhorar a qualidade e são compensadas por meio de ajuste em suas tarifas. Da mesma forma, as distribuidoras que pioram o seu desempenho têm suas tarifas reduzidas.
Brasil – Em 2016 o sistema de distribuição de energia elétrica ficou disponível 99,82%, isso significa que, das 8.760 horas do ano, os consumidores ficaram 15,82 horas em média sem energia, uma redução de 15% em relação ao valor registrado em 2015.
É o melhor desempenho das distribuidoras desde 2008, saindo da duração média (DEC) de 18,60 horas de duração de interrupção de energia para 15,82 horas ao ano.
O avanço é resultado de ações da Aneel como as novas regras de qualidade nos contratos de concessão, a adoção de planos de resultados para as distribuidoras que apresentavam pior desempenho e a compensação financeira ao consumidor. A recuperação das distribuidoras com número de unidades consumidoras acima de 400 mil foi o que mais contribuiu para a redução do DEC Brasil.
A frequência (FEC) no número de interrupções se manteve em trajetória decrescente, com queda média de 9,86 vezes em 2015, para 8,87 vezes em 2016.
Compensações – No Brasil, o valor das compensações pagas ao consumidor, em consonância com a melhoria no serviço, caiu de R$ 656,89 milhões, em 2015, para R$ 568,33 milhões em 2016. No caso da Cemar, o valor caiu de R$ 6,5 milhões, em 2015, para 4,7 milhões em 2016.
De acordo com a Resolução Nº 395/ 2009, as concessionárias de distribuição em vez de serem multadas pelo descumprimento dos índices coletivos de continuidade (DEC e FEC) passaram a compensar diretamente os consumidores pela interrupção dos serviços que supera os limites individuais. A compensação é feita em forma de desconto na fatura mensal e deve ser paga em até dois meses após o mês em que houve a interrupção.
(Agência Aneel)
