Cinquenta dias depois do início do ano legislativo, os líderes da Câmara dos Deputados entraram em acordo e definiram nesta quarta-feira (22) os partidos que comandarão os trabalhos das 25 comissões permanentes da Casa. As comissões são responsáveis pela análise, discussão e votação de projetos antes de serem apreciados pelo plenário.
O PMDB, que detém a maior bancada da Câmara, comandará a Comissão de Constituição e Justiça; a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento e a Comissão de Viação e Transportes.
O PT, com a segunda maior bancada, presidirá a Comissão de Desenvolvimento Urbano, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O PSDB também comandará três comissões: Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Educação, além da de Defesa dos Direitos da Mulher. Outros 11 partidos ocuparão 16 comissões, conforme tabela abaixo, de acordo com a ordem de escolha definida pela proporcionalidade das bancadas na Câmara.
“Finalmente, a alma da Câmara dos Deputados, que estava sem funcionamento, levando uma série de prejuízos, a estagnação na discussão dos projetos, e acima de tudo, a integração com a sociedade que visita as comissões, vem defender seus interesses nas diversas áreas que perfazem o Congresso Nacional. Então, hoje demos um passo para o funcionamento real da Casa”, avaliou a deputada Alice Portugal (BA), líder do PCdoB, partido que ficou com o comando da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público.
Ainda hoje, os partidos devem indicar os membros que vão compor cada comissão e, em comum acordo entre eles, podem até mudar as comissões. A eleição dos presidentes e a instalação das comissões estão marcadas para ocorrer amanhã (23).
A partir de agora, o próximo ponto de negociação dos líderes dos partidos deve ser a definição da composição do Conselho de Ética da Câmara, prevista para ocorrer até o final deste mês.
