O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na última quarta-feira (9), um estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre a criminalidade no campo. O levantamento aponta o quadro de insegurança no meio rural e apresenta 12 propostas para o combate a violência que atinge produtores, familiares e trabalhadores rurais.
Entre as sugestões apresentadas pelo estudo está a necessidade de padronização e publicidade detalhada de informações sobre a criminalidade no campo, projetos de combate à violência na área rural e a elaboração de metas do poder público na redução da violência.
“A questão da segurança tem sido tratada como um tema secundário por diversos representantes do Governo Federal, mas não pode ser assim. Temos que ter leis mais duras e ter um olhar especial para o campo. Se o Brasil cresceu foi porque a agropecuária cresceu. Nós precisamos respeitar as especificidades do campo e garantir segurança para as famílias”, afirmou Rodrigo Maia.
Segurança Pública – O presidente da Câmara lembrou ainda que a Câmara dos Deputados tem trabalhado para a modernização da legislação de segurança no Brasil aprovando “textos importantes”, como o que estabelece o Sistema Integrado de Segurança Pública.
Além disso, Rodrigo Maia lembrou que, na última terça-feira, a Câmara dos Deputados recebeu um anteprojeto organizado por uma comissão de juristas, que propõe o endurecimento da legislação para os crimes de tráfico de drogas, de armas e de formação de milícias.
Segundo o presidente da Câmara, o texto será avaliado por uma comissão mista para que deputados e senadores possam debater o tema e chegar a um texto final com tramitação mais rápida para ajudar no combate à violência no País.
Desarmamento – De acordo com Maia, o plenário da Câmara dos Deputados também deverá discutir mudanças na legislação de desarmamento com um texto equilibrado. “Eu acho que está chegando o momento em que a gente vai discutir, conciliar um texto, onde a gente tire a discricionariedade da mão da Polícia Federal. As regras precisam ser duras para que cada um possa ter o porte ou posse da arma, mas depois que cada cidadão que demanda a posse ou porte de arma cumprir as regras da lei, não pode ser uma decisão individual, de um delegado de polícia de um Estado, cumprir a lei e outro não cumprir”, afirmou o presidente.
(Agência Câmara)
