Leilões eletrônicos serão de 18 e 21 de setembro
Duas operações de compra de milho em grãos preveem a aquisição de até 224 mil toneladas do produto para formação de estoques, como medida de prevenção a possíveis impactos do fenômeno El Niño no abastecimento de grãos e para oferta posterior pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB). O volume de até 224 mil toneladas corresponde ao total das duas operações, e não à soma dos leilões.
Os leilões eletrônicos serão realizados em 18 e 21 de setembro, às 9h, com entregas previstas em oito unidades da Federação. O milho será recebido em unidades armazenadoras localizadas na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
A operação prevista para a sexta-feira (18), Aviso nº 64/2026, é destinada exclusivamente à agricultura familiar. Poderão participar produtores rurais familiares, cooperativas de produtores rurais familiares e associações da agricultura familiar que tenham Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ainda válida. O edital prevê a compra de até 224 mil toneladas de milho.
Já o leilão que ocorrerá na segunda-feira (21), Aviso nº 65/2026, será em ampla concorrência. O certame admite a participação de produtores rurais, cooperativas e comerciantes, observadas as exigências de cadastramento, habilitação jurídica e regularidade fiscal estabelecidas no aviso. Também estão previstas até 224 mil toneladas de milho em grãos, sendo que os lotes negociados no leilão do Aviso 64/2026 serão cancelados no Aviso 65/2026 ofertando os demais lotes para negociação.
Os lotes negociados no leilão do Aviso 64/2026 serão cancelados no Aviso 65/2026, ofertando os demais lotes para negociação. Dessa forma, o segundo leilão ofertará somente os lotes que não forem negociados na operação exclusiva para a agricultura familiar, sem que a compra total ultrapasse 224 mil toneladas. Caso todo o volume seja adquirido no primeiro certame, não haverá lotes remanescentes para negociação em ampla concorrência.
Os dois leilões serão operacionalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica da Companhia (Siscoe), em Brasília. Os participantes devem estar cadastrados na bolsa por meio da qual pretendem apresentar propostas, em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican).
O produto deverá atender aos padrões de classificação estabelecidos nos avisos e ser acompanhado de certificado emitido por entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O preço máximo de compra será definido e divulgado antes das operações, com pelo menos dois dias úteis de antecedência.
Os fornecedores que arrematarem os lotes deverão apresentar garantia correspondente a 5% do valor da operação e organizar previamente o cronograma de entrega com a unidade regional responsável pelo recebimento. Após a aprovação do milho entregue, o pagamento deverá ocorrer em até dez dias úteis.
