Vereadora Concita Pinto será a responsável pelo órgão
As atividades da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís serão
retomadas nesta terça-feira (11), a partir das 08h. A reinauguração do órgão,
que ficará sob a responsabilidade da vereadora Concita Pinto (PCdoB), é de fundamental
importância para a garantia dos direitos das mulheres.
A Procuradoria da Mulher foi inaugurada em maio de 2019 pelo presidente da Câmara,
vereador Osmar Filho (PDT) e teve como primeira procuradora a ex-vereadora Bárbara
Soeiro. Agora, a vereadora Concita Pinto assumirá a gestão do órgão pelos próximos dois
anos.
Atividades – A Procuradoria da Mulher é um órgão permanente e especializado da
Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres. Foi
criado por meio do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que alterou e acrescentou
dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís.
Cabe a Procuradoria, por exemplo, desenvolver ações de combate à violência
doméstica, além de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas que visem a
preservação dos direitos das mulheres.
O público feminino poderá ter acesso aos serviços da Procuradoria da Mulher que
contará também com um advogado, assistente social e psicólogo para fazer o acolhimento
necessário das cidadãs que tiverem os seus direitos violados. Todas as demandas
recebidas serão encaminhadas para os órgãos competentes que se encarregarão de buscar
as devidas soluções.
