A reabertura dos trabalhos legislativos está marcada para esta segunda-feira (04), às 15h. Câmara e Senado se reunirão para uma sessão solene, como forma de marcar a abertura da primeira Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A sessão especial será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.
A Constituição Federal estabelece que o Congresso deve se reunir, anualmente, na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro, para inaugurar a sessão legislativa. Como em 2019 a data cai em um sábado, a sessão de abertura ocorrerá no dia útil seguinte. A presença do presidente da República no evento não é obrigatória. Por razões médicas, o presidente Jair Bolsonaro não deverá comparecer.
Normalmente, o Palácio do Planalto envia uma mensagem por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Onyx Lorenzoni. A mensagem do Executivo irá trazer um panorama das metas e das perspectivas para o primeiro ano de governo e é considerada uma sinalização de boa convivência com o Congresso Nacional. A sessão deve contar também com a presença do vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
Depois de lida a mensagem presidencial, será a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fazer sua apresentação para 2019. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A sessão solene será encerrada com o discurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também preside as sessões do Congresso. A eleição para o comando da Câmara ocorreu na sexta-feira (1º) e para o do Senado ocorreu neste sábado (2).
Solenidade e segurança – De acordo com o coordenador-geral de Relações Públicas do Senado, Cefas Gonçalves Siqueira, haverá quase 150 servidores envolvidos com o evento, apenas na parte cerimonial. Esse número inclui servidores do Senado e da Câmara dos Deputados, além de pessoas contratadas especificamente para a ocasião.
A segurança também vai receber atenção especial. Além da Polícia Legislativa, haverá o apoio de policiais militares e das Forças Armadas. As áreas mais próximas da parte externa do Congresso Nacional, inclusive as da Chapelaria, serão isoladas, sendo proibido estacionar nesses locais.
A abertura do ano legislativo também conta com um cerimonial que vem desde os tempos da inauguração da República. Cefas Siqueira informa que haverá passagem da tropa em revista, com a presença dos Dragões da Independência na rampa do Congresso, uma salva de 21 tiros de canhão, além da recepção de autoridades e a execução do Hino Nacional. Duas bandas militares estarão responsáveis pela execução do hino: uma na parte externa e outra dentro do Plenário.
(Agência Senado)
