Foram quase seis meses, da instalação ao relatório final
Em quase seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia colheu mais de 50 depoimentos, quebrou 251 sigilos, analisou 9,4 terabytes de documentos e fez mais de 60 reuniões, marcadas por intensos embates. Cabe agora ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentar nesta quarta-feira (20) o relatório final, que será votado pelos integrantes da comissão.
Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Câmara dos Deputados e até ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.
No entendimento do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), a comissão já deu certo em dois propósitos básicos: buscar justiça e estimular a vacinação. O percentual da população totalmente imunizada com vacinas saltou de 6,6% no início dos trabalhos, em abril, para 49% agora em outubro. Além disso, “a CPI já municiou a abertura de, ao menos, oito investigações, mesmo sem ainda ter apresentado o relatório”, escreveu Omar em uma rede social.
Os requerimentos que deram origem à comissão, instalada em 27 de abril, previam diligências em duas frentes: além de apurar ações e omissões do governo federal, a CPI deveria fiscalizar o eventual desvio de recursos repassados da União para estados e municípios no enfrentamento à pandemia.
Para os senadores governistas, como Marcos Rogério (DEM-RO), a CPI focou apenas o governo federal, com o objetivo de desgastar o presidente Bolsonaro. Eduardo Girão (Podemos-CE), que se declara independente e é autor do requerimento para a investigação nos estados, diz que a comissão fechou os olhos à atuação de governos estaduais e prefeituras. Eles prometem relatórios alternativos ao de Renan.
Mesmo senadores que se posicionaram contra a atuação do governo na pandemia poderão submeter suas contribuições para análise da CPI. Caso de Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que na sexta-feira (15) protocolou um documento de 149 páginas, com críticas à gestão Bolsonaro e propostas de mudança na legislação.
De qualquer modo, o acompanhamento da pandemia não acaba com o fim da comissão de inquérito. Deve ser criada uma frente parlamentar para monitorar os desdobramentos da investigação (PRS 53/2021). A formação do “observatório” atende uma sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
— Um trabalho da dimensão que foi essa comissão parlamentar de inquérito poderia simplesmente acabar? — diz o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que propôs a criação da CPI. — Nós ainda teremos as consequências do relatório do senador Renan Calheiros — afirma.
Em homenagem às mais de 600 mil vítimas da pandemia, números computados até o momento, Renan Calheiros propôs e o Senado aprovou o PRS 46/2021, que prevê a construção de um memorial no espelho d’água do Congresso. Na segunda-feira (18), a CPI recebeu parentes de vítimas da covid-19, que relataram suas experiências de perda durante a pandemia. Os senadores se comprometeram em aprovar propostas de apoio às vítimas da doença, a seus parentes e aos chamados “órfãos da covid”.
Vacinação, uso de máscaras e distanciamento social, “gabinete paralelo”, “kit covid” e “tratamento precoce” foram alguns dos temas sobre os quais a CPI se debruçou. Veja a seguir um balanço dos assuntos e personagens que marcaram o trabalho da comissão.
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Fontes: Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito e CPI da Pandemia (Dados consolidados entre 27 de abril e 8 de outubro de 2021)
(Agência Senado)
