Texto segue agora para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de quarenta horas semanais em cinco dias, com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais). O texto prevê uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras.
No primeiro turno, foram 472 a favor e 22 contra, enquanto no segundo, foram 461 a 19.
Da bancada maranhense, dezesseis dos dezoito deputados disseram sim, e dois não votaram:
- Aluisio Mendes (Republican-MA) – Sim
- Amanda Gentil (PP-MA) – Sim
- André Fufuca (PP-MA) – Sim
- Cleber Verde (MDB-MA) – Sim
- Duarte Jr. (Avante-MA) – Sim
- Fábio Macedo (Podemos-MA) – Sim
- Hildo Rocha (MDB-MA) – Sim
- Josivaldo JP (União-MA) – Sim
- Junior Lourenço (MDB-MA) – Sim
- Juscelino Filho (PSDB-MA) – Sim
- Márcio Honaiser (Solidaried-MA) – Sim
- Márcio Jerry (PCdoB-MA) – Sim
- Pastor Gil (PL-MA) – Sim
- Paulo Marinho Jr (PL-MA)
- Pedro Lucas F. (União-MA) – Sim
- Ribeiro Neto (Solidaried-MA) – Sim
- Rubens Pereira Jr. (PT-MA) – Sim
- Silvio Antonio (PL-MA)
O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (PSol-SP).
da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.
Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.
Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.
Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas.
(Com informações da Agência Câmara)
