A Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) iniciará uma interlocução com as entidades integrantes do Sistema S com o objetivo de garantir a realização de cursos de capacitação voltados aos refugiados venezuelanos, em São Luís, preparando-os para o mercado de trabalho. Este foi um dos encaminhamentos definidos na reunião, realizada esta semana pela Defensoria, para tratar sobre as ações já desenvolvidas pela força-tarefa em favor destas populações que saíram de seu país de origem para buscar oportunidades de subsistência no Brasil.
Além da DPE/MA, integram a força-tarefa a Defensoria Pública da União (DPU), o Governo do Estado, o Município de São Luís, o Tribunal de Justiça do Maranhão, o Ministério Público, os Conselhos Municipal e Estadual da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, a Pastoral da Criança e o Centro de Cultura Negra (CCN). Os representantes dos órgãos e entidades atualizaram as informações acerca das estratégias e medidas emergenciais que já foram adotadas individualmente. Em São Luís, segundo levantamento, há a presença de integrantes de diferentes tribos indígenas da etnia Wharai, conhecidos como “povo do rio”, coletores que, na Venezuela, moravam em palafitas.
O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da DPE/MA, foi o primeiro a responder pelas ações destinadas aos refugiados, uma vez que foram observados adultos perambulando pelas ruas de São Luís, acompanhados de crianças. Durante as abordagem e orientações prestadas nas principais avenidas da cidade, onde os venezuelanos se posicionam, e também em locais onde estão abrigados, a força-tarefa constatou problemas de toda a ordem, principalmente na área da saúde.
Por esta razão, também foi acionado o Núcleo de Defesa da Saúde, do Idoso, e da Pessoa com Deficiência, onde o defensor público Benito Pereira Filho participou de algumas abordagens. Para garantir uma atuação mais ampla, na reunião desta semana, houve a definição de que as ações realizadas pela Defensoria serão coordenadas pelo Núcleo dos Direitos Humanos (NDH). Ao assumir o compromisso, o defensor público Jean Carlos Nunes Pereira disse que é de fundamental importância, nesta ação, respeitar o regramento nacional que diz respeito à situação.
“Mas é também imperioso observar as necessidades do povo Wharai, sobretudo considerando que são nômades”, destacou. O trabalho também está sendo acompanhado pela ouvidora-geral da DPE/MA, Márcia Maia, presente na reunião.
Várias outras frentes trabalham na assistência aos venezuelanos. Segundo a DPU, estão sendo realizadas ações de busca da documentação dos refugiados, para facilitar o acesso deles a benefícios sociais ofertados pelos governos. Já a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), depois de apresentar um resumo das ações já executadas, informou que já foram identificados sete núcleos onde os venezuelanos estão abrigados, mas que a situação se altera com a constante partida e chegada de novos refugiados.
“Pretendemos prestar assistência com a inclusão desse povo na rede de serviços já existentes. Dado a dinâmica dos grupos, há muita dificuldade em uma identificação precisa. Mesmo assim, é necessário que se faça cortes para que as ações possam ser realizadas com base em números até então alcançados”, ressaltou a secretária adjunta da Sedihpop, Lissandra Leite, ao anunciar também a realização de um evento nacional que contará com a participação de especialistas neste tema, na tentativa de possibilitar o compartilhamento de experiências que poderão ajudar o Maranhão com os refugiados.
Responsável por conduzir as discussões, o defensor público Joaquim Gonzaga Neto, do NDCA, afirmou que o encontro foi bastante produtivo e muito embora a questão seja complexa, já houve avanços significativos. “Este é uma atuação onde observamos muitas violações de direitos e, por isso, a nossa participação efetiva na busca dos encaminhamentos adequados. Trata-se de um esforço conjunto, no qual observamos o empenho de todas as instituições, cada uma contribuindo da forma que é possível”, disse, destacando a participação da Universidade Federal na reunião.
“Recebemos, pela primeira vez, um representante da instituição de ensino, que nos informou sobre a possibilidade da oferta de curso de português para os estrangeiros, e também a inserção em capacitações para a apresentação da cultura maranhense, além do envolvimento em projetos de extensão das áreas de medicina, odontologia, direito e educação, a serem voltados a essa população”, assinalou o defensor público.
