Reportagem publicada pelo jornal O Globo, do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, mostra que o Maranhão depois de passar 2015 e 2016 com as despesas com pessoal acima dos 40%, voltou em 2017 aos mesmos níveis de 2014. O Maranhão aparece entre as melhores situações, na mesma posição de três atrás, isto é, entre os três que mais respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a reportagem, “o gasto excessivo com a folha de pagamento levou 16 estados a ultrapassarem, em 2017, o chamado ‘limite de alerta’, sendo que três deles tiveram os gastos com pessoal em mais de 49% da receita, o que pode levar à cassação do mandato dos governadores”.
Esse limite de alerta é acionado quando a despesa supera 44,1%. É o caso desses 16 Estados citados pelo Globo. Já o Maranhão aparece bem abaixo desse limite, com 39%, o segundo menor de todo o País, já que o Mato Grosso do Sul não apresentou seus números.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, em 2014 o Estado comprometia 39,5% de sua receita com pessoal, o que pulou para 42% em 2015 e 43% em 2016.
Outros estudos – Em dezembro, o Boletim de Finanças divulgado pelo Tesouro Nacional já havia mostrado que o Maranhão tem saúde fiscal mais sólida do que tinha em 2014. Em 2014, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do Maranhão era C. Segundo o boletim do Tesouro divulgado na quarta-feira (6), o Maranhão agora tem uma nota B, desempenho que vem se mantendo desde 2015.
Segundo a classificação do Tesouro Nacional, as notas A e B indicam boa situação fiscal. Já os conceitos C e D sinalizam o contrário, ou seja, entre 2014 e 2017, o Maranhão passou de uma situação ruim para um cenário adequado.
Além disso, em 2017, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro publicou estudo apontando o Maranhão como o segundo Estado com a melhor situação fiscal do país.
(Com dados da Secap)
