Dois municípios do Maranhão estão impedidos de receber repasses do FPM nesta terça-feira

Anapurus e Buriticupu têm pendências com União

A União repassa, nesta terça-feira (20), o valor da segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é de R$ 1,8 bilhão. No entanto, algumas prefeituras correm o risco de não receberem esses recursos, por estarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 

A lista é composta por entes que estão impedidos de receber recursos da União. Até o último dia 15 de maio, 25 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do FPM. 

A maioria das cidades está situada no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, a unidade da federação conta com 5 entes bloqueados. Na sequência, aparecem estados como Rio Grande do Sul e Bahia, cada um com um total de 3 municípios que não podem contar com recursos do FPM. 

Entre os fatores que podem levar os entes a terem os repasses federais suspensos estão, por exemplo, a falta de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS, entre outras questões burocráticas. Segundo o especialista em orçamento Dalmo Palmeira, esse impedimento dificulta a situação financeira de municípios, principalmente dos menores, que dependem do FPM para custeio de áreas importantes. 

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal, então se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”, explica.

Vale lembrar que os recursos ficam apenas congelados. Isso significa que, logo que as prefeituras regularizarem a situação pendente, os valores serão liberados e os gestores podem fazer a aplicação desse dinheiro da maneira que acharem mais adequada para atender ao interesse público.

Confira a lista dos municípios bloqueados do FPM

1. 1. UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
   2. VIÇOSA (AL)    
   3. CASA NOVA (BA)    
   4. PRADO (BA)    
   5. VERA CRUZ (BA)    
   6. AFONSO CLÁUDIO (ES)    
   7. ANAPURUS (MA)    
   8. BURITICUPU (MA)    
   9. ITABIRITO (MG)    
   10. LADAINHA (MG)    
   11. PRAINHA (PA)    
   12. RURÓPOLIS (PA)    
   13. MARI (PB)    
   14. TABIRA (PE)    
   15. MADEIRO (PI)    
   16. CABO FRIO (RJ)    
   17. CARAPEBUS (RJ)    
   18. PETRÓPOLIS (RJ)    
   19. SAQUAREMA (RJ)        
   20. SILVA JARDIM (RJ)    
   21. ARROIO DO SAL (RS)    
   22. SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)    
   23. SÃO VALÉRIO DO SUL (RS)    
   24. SEVERÍNIA (SP)    
   25. ARRAIAS (TO) 

Segundo repasse – Nesta terça-feira (20), a União repassa R$ 1,8 bilhão referentes à segunda parcela de maio do FPM. O montante corresponde a um aumento de 46%% em relação ao mesmo período do ano passado. No segundo decêndio do mesmo mês do ano passado, as prefeituras partilharam R$ 1,2 bilhão.

(Fonte: Brasil 61)