Comissão foi criada em 2015 por iniciativa de três ex-deputados com deficiência
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve 11 votos, unanimidade entre os integrantes presentes, e vai substituir no cargo o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG).
Ao assumir o cargo, Duarte Jr. elencou, entre os principais objetivos da sua gestão, a elaboração do Código Brasileiro de Inclusão, que pretende reunir em um único texto as diversas leis em vigor voltadas para este público, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15).
Duarte Jr. também apontou entre suas prioridades a criação da Casa da Mãe Atípica, onde as mães de pessoas com deficiência ou transtornos permanentes poderão ter acesso a serviços de saúde e políticas públicas, a exemplo do que já acontece hoje com as Casas da Mulher Brasileira, de proteção às mulheres vítimas de violência.
O novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência também anunciou que pretende defender a derrubada do veto presidencial ao projeto (PL 5332/23) que dispensava a perícia médica periódica para pessoas com deficiência permanente.
“Vamos ouvir as pessoas com deficiência, a sociedade e dialogar com o governo federal para mostrar que cuidar das pessoas com deficiência não é esmola, é direito”, disse.
A comissão foi criada em 2015 por iniciativa de três ex-deputados com deficiência: Mara Gabrilli, Rosinha da Adefal e Walter Tostes. Entre as atribuições da comissão estão receber e investigar denúncias de violação de direitos desse público e analisar projetos relativos à garantias das pessoas com deficiência.
Eis a lista dos presidentes eleitos:
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- Lafayette de Andrada é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Elcione Barbalho é eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente
- Paulo Azi é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça
- Maurício Carvalho é eleito presidente da Comissão de Educação
- Diego Andrade é eleito para presidência da Comissão de Minas e Energia
- Zé Vitor é eleito pela segunda vez presidente da Comissão de Saúde
- Leo Prates é eleito presidente da Comissão de Trabalho
- Rogério Correia é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação
- Ricardo Barros é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Comissão de Integração Nacional elege Yandra Moura para presidência
- Comissão de Defesa do Consumidor elege Daniel Almeida presidente
- Mauricio Neves é eleito presidente da Comissão de Viação e Transportes
- Filipe Barros é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores
- Bacelar presidirá Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Laura Carneiro é eleita presidente da Comissão do Esporte
- Denise Pessôa é eleita presidente da Comissão de Cultura
- Beto Richa vai presidir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
- Célia Xakriabá é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
- Ruy Carneiro é eleito presidente da Comissão de Previdência e Assistência Social
- Duarte Jr. vai presidir a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Zé Silva vai presidir Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Marcelo Álvaro Antônio é eleito presidente da Comissão de Turismo
- Delegado Paulo Bilynskyj é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública
- Rodolfo Nogueira é o novo presidente da Comissão de Agricultura
- Reimont é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
- Deputada Dandara é eleita presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários
- Júlio César Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação
- Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa
(Agência Câmara)
