As emissoras de rádio que operam na faixa AM que ainda não foram contempladas para a migração para FM terão novo prazo para solicitar a operação ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Nesta quinta-feira (11), em Teresina (PI), o ministro Gilberto Kassab afirmou que um Decreto será publicado em breve para permitir as solicitações.
“Esse decreto vai permitir a todos aqueles que não fizeram a migração, assim que for publicado, têm 180 dias para fazer a sua inscrição e estarem habilitadas para a migração”, disse o ministro, durante o ato de migração de duas emissoras piauienses.
Das 1.781 AM do país, 1.332 solicitaram a migração. Nesta primeira etapa, 960 estações poderão operar na faixa atual de FM. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da TV, responsável por liberar espaço para todas as rádios que desejem fazer a mudança.
Até agora, o processo de migração de faixa já beneficiou 623 estações de rádio AM de todo o país, que estão prontas para operar na faixa de FM. Em cada mutirão promovido pelo MCTIC são assinados os termos aditivos de adaptação das outorgas, um dos últimos passos do processo para a mudança.
Depois disso, as rádios devem apresentar um projeto técnico de instalação da FM à Secretaria de Radiodifusão e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a autorização de uso da radiofrequência. A partir da liberação, os veículos já podem começar a transmitir a programação na nova faixa.
A mudança de faixa é uma reinvindicação das emissoras AM de todo o país, que sofrem com a perda de qualidade do sinal, de audiência e de faturamento. Ao migrar sua operação para a faixa FM, as rádios também podem ser sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones, o que garante a continuidade e a modernização do serviço.
Para assinar o termo aditivo, é preciso apresentar certidão de regularidade fiscal e quitar o boleto de mudança de outorga de AM para FM, cujo valor é calculado individualmente e pode variar de R$ 7 mil a R$ 100 mil.
Desde 2016, o MCTIC já promoveu mutirões de assinaturas em Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Ceará, Pernambuco e Pará, além de uma cerimônia conjunta em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em dezembro de 2017, o ministério realizou um mutirão em Brasília, quando 50 emissoras de rádio de diversos estados do País assinaram o termo aditivo para migrar do AM para o FM.
