Ele foi o primeiro da lista no processo de escolha no MP
O procurador de Justiça Danilo José de Castro Ferreira tomou posse, nesta segunda-feira (17), no cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, em sessão solene realizada no Multicenter Sebrae, em São Luís. Sucessor de Eduardo Nicolau, Castro vai comandar o MPMA no biênio 2024-2026.
Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada dia 20 de maio deste ano, o novo procurador-geral de justiça foi nomeado pelo governador Carlos Brandão no dia seguinte.
Na mesma solenidade, foi entregue a Medalha Celso Magalhães ao governador Carlos Brandão e ao presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior, que é procurador-geral do MP de Minas Gerais.
Saudações – O ex-procurador-geral Eduardo Nicolau apresentou um balanço dos quatro anos de sua gestão, iniciada em meio à pandemia da Covid-19.
“Ao longo dos meus dois mandatos, fui o procurador-geral de justiça de todos os membros do nosso Ministério Público, pois o único sentimento que sempre me moveu foi a vontade de fortalecer cada vez mais a nossa grande Instituição, em prol da defesa da sociedade, especialmente das pessoas mais vulneráveis”, avaliou.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José de Sousa Bonfim, parabenizou Eduardo Nicolau por sua gestão e desejou sucesso ao sucessor. “Precisamos de ações eficientes, que transformem sonhos em realidade e transformem vidas. É preciso um novo olhar para atender as novas necessidades sociais”, observou.
Em nome do CNPG, Jarbas Soares Júnior, também homenageou Eduardo Nicolau. Sobre a homenagem rececebida, disse que é “uma simbologia de combate à intolerância, ao racismo e à violência”.
Discurso de posse – Danilo de Castro agradeceu ao governador Carlos Brandão pela sua nomeação como procurador-geral de justiça.
“A escolha de vossa excelência traduz que seus propósitos de alcance de bem comum do povo maranhense se coadunam ao meu estilo, minha história no âmbito da instituição e minha performance na justiça de nosso estado”, e conclamou os membros e servidores para uma caminhada em conjunto.
Sobre os desafios da nova função, disse que “devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja. O povo precisa dessa união”, afirmou.
O governador Carlos Brandão, que encerrou a solenidade, agradeceu ao Ministério Público do Maranhão pela parceria institucional em favor das políticas públicas e do estado democrático de direito, realizada na gestão de Eduardo Nicolau, bem como pela concessão da medalha do mérito Celso Magalhães.
Ao novo procurador-geral de justiça, o chefe do Executivo prometeu que serão mantidas as boas relações institucionais em prol do povo maranhense. “De forma colaborativa, solidária e independente, podemos enfrentar os desafios em favor do bem comum, sobretudo dos cidadãos mais vulneráveis”, afirmou.
Trajetória do novo procurador – Com 32 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira iniciou sua trajetória como promotor de justiça pela comarca de Passagem Franca, em 1992, e depois passou por São João Batista, Paraibano, São Bento, Lago da Pedra, Viana e Codó, onde permaneceu até 1997, quando foi promovido para a Comarca da capital.
Em São Luís, o novo procurador-geral de justiça atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até a sua promoção para procurador de justiça.
