O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, nesta sexta-feira (14), o sigilo de três decisões envolvendo investigações sobre um esquema de corrupção, desvio de emendas parlamentares e obstrução de Justiça no Maranhão. Dino menciona o senador Weverton Rocha (PDT) que teria atuado no sentido de obstruir investigações sobre o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho Pereira de Oliveira.
O caso, que inicialmente foi julgado como um crime comum decorrente de desavenças financeiras, escalou para o centro de um escândalo político e institucional, envolvendo investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de obstrução de justiça, corrupção e espionagem.
A abertura dos autos revela o que o ministro chamou de um “ecossistema empresarial criminoso” atuando no estado.
Os principais pontos revelados pelas decisões
- Desvio de Verbas e Emendas: Fraudes em licitações e contratos públicos que envolvem o direcionamento de emendas parlamentares federais para empresas ligadas ao grupo criminoso. Em apenas um dos casos, os valores ultrapassam R$ 14 milhões.
- Relação com Homicídio: O assassinato do empresário João Bosco Sobrinho Pereira de Oliveira, ocorrido em São Luís em agosto de 2022, teria sido motivado por desavenças no pagamento dessas propinas e contratos.
- Infiltração e Obstrução na Polícia: O policial federal Edvar Rodrigues dos Santos foi afastado do cargo por determinação do STF. Ele é suspeito de repassar informações sigilosas e manter contato direto não autorizado com familiares do autor do homicídio para travar as apurações.
- Articulação Política no STJ: A PF interceptou diálogos indicando a atuação do senador Weverton Rocha (PDT-MA) junto ao ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o suposto objetivo de embaraçar o andamento do inquérito sobre o homicídio.
- Fraudes no Tribunal de Contas: Para tentar garantir impunidade, a organização criminosa teria articulado a “compra” de vagas e indicações políticas para conselheiros no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Contexto e Desdobramentos – A retirada do sigilo por parte de Flávio Dino ocorre na mesma semana em que o ministro Alexandre de Moraes determinou buscas contra o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim.
Cutrim foi identificado pela PF como a fonte do jornalista Luís Pablo, que publicou reportagens denunciando o suposto uso irregular de carros oficiais por familiares de Dino. Diante da repercussão sobre a quebra do sigilo da fonte jornalística, ministros do STF vieram a público defender a liberdade de imprensa.
Até o momento, a assessoria do senador Weverton Rocha nega qualquer envolvimento com irregularidades, e as defesas dos demais citados ainda não emitiram notas oficiais conclusivas.
