Empreendimento atua no setor mineral
A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (17), 33 pleitos de incentivos fiscais para empreendimentos localizados em sua área de atuação, sendo um deles do Maranhão. Os projetos informaram R$ 940,5 milhões em investimentos e a manutenção de 4.271 empregos, dos quais 903 estão vinculados a novos postos de trabalho.
A decisão foi tomada durante reunião da Diretoria Colegiada realizada nesta quinta-feira (17).
Os incentivos correspondem à redução de 67,5% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e adicionais não restituíveis e ao reinvestimento de 27% do IRPJ. Os projetos estão distribuídos por oito estados:
- Bahia (dez pleitos)
- Ceará (oito)
- Espírito Santo (um)
- Maranhão (um)
- Paraíba (dois)
- Pernambuco (cinco)
- Piauí (cinco)
- Rio Grande do Norte (um)
Entre os projetos aprovados, dezoito são de implantação de novos empreendimentos e sete correspondem à modernização de unidades já instaladas.
Também foram aprovados três pedidos de transferência de Laudos Constitutivos, dois de retificação e três de reinvestimento.
Os três maiores projetos em volume de investimentos somam R$ 780,6 milhões, o equivalente a 83% do total informado.
Na distribuição por setores, o químico contou com oito solicitações aprovadas, seguidas de infraestrutura (sete), alimentos e bebidas (cinco), turismo (cinco), informática (três) e minerais não metálicos (três).
De acordo com a Coordenação-Geral de Incentivos Fiscais, o município de Bodó (RN), com população de 2,3 mil habitantes, passará a contar com a primeira empresa incentivada pela Sudene – a Eólica Paraíso.
Saiba mais – Os incentivos fiscais administrados pela Sudene têm como objetivo apoiar empreendimentos enquadrados nas condições estabelecidas pela legislação para atuação na área da Superintendência.
Nos casos de redução do IRPJ, o benefício permite uma redução de 67,5% do imposto e adicionais não restituíveis pelo período previsto na legislação. Já o reinvestimento permite que parte do imposto devido seja direcionada para investimentos no próprio empreendimento, também de acordo com as regras aplicáveis.
