O consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Augusto Gouvêa Dourado ministrou na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) o curso “Como lidar com as Normas Regulamentadoras que mais impactam a indústria? ” a fim de tirar dúvidas dos empresários e diretores de empresas sobre as Normas Regulamentadoras (NRs), que, segundo ele, “são complexas e sempre passam por constantes alterações”.
A capacitação é uma das ações do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), iniciativa da CNI, como parte do projeto ‘Associa Indústria’, desenvolvido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A ação reuniu empresários e gestores do setor industrial, em São Luís.
Segundo Augusto Gouvea, as indústrias que não seguem as normas têm maior probabilidade de registrarem acidente de trabalho e serem acionadas na justiça por reclamações trabalhistas. “Cerca de 50% das autuações recebidas pelas indústrias em função do descumprimento das normas estão ligadas a situações que podem ser tratadas sem grandes investimentos ou conhecimentos extremamente especializados, mas que necessitam da atenção das indústrias, por isso, é de suma importância que em capacitações como essa haja o envolvimento não somente dos gestores, mas também dos empresários, e esse é o principal desafio para o aprimoramento das normas regulamentadoras e sucesso da empresa ao evitar autuações e multas que refletem na sua receita”.
Durante oito horas, os participantes puderam entender como as NRs são formuladas, quais são as que mais impactam em termos de autuações para a indústria, a segurança e saúde do trabalho e as ações da indústria para a competitividade, além de saberem mais sobre as NRs número 5 (CIPA); 6 (EPI); 7 (PMCSO); 9 (PPRA); 12 (Máquinas e Equipamentos); 15 (Atividades e Operações Insalubres); 16 (Atividades e Operações Perigosas); 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção); 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho) e 35 (Trabalho em Altura).
Atualmente, existem 35 NRs vigentes presentes no artigo 154 a 201 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que orientam as empresas quanto aos procedimentos obrigatórios para assegurar a segurança e saúde dos empregados.
A empresária e médica Clarice Cunha, da empresa Samed, avalia que a iniciativa foi uma boa oportunidade de capacitação para sua equipe. “Eu sou médica do trabalho e estamos no curso com uma equipe de gestores e técnicos a fim de adequar a empresa as normas exigidas pela lei, principalmente com foco nas indústrias. É sempre bom se reciclar e o curso está suprindo as nossas expectativas, além de receber atualização sobre essas normas”, destacou.
O Técnico em Segurança no Trabalho João Paulo Santos Almeida que trabalha no Terminal de Grãos do Maranhão – Tegram aproveitou para destacar a importância de participar dessas oportunidades. “O curso foi muito proveitoso, aprendi muito com o instrutor, que repassou o conteúdo de forma clara e esclarecedora. Me sinto privilegiado em participar desse momento com o consultor tão gabaritado”.
