O plano de trabalho da CPI do BNDES foi apresentado, nesta terça-feira (15), pelo relator da comissão, senador Roberto Rocha (PSB-MA). Foi concedida vista coletiva de 24 horas para que os parlamentares analisem o documento, que será votado nesta quarta-feira (16), às 14 horas.
Os trabalhos da CPI serão divididos em três fases: a primeira, do dia 21 ao dia 31 de agosto, será para a realização de audiências públicas com especialistas. Na segunda fase, que será do dia 1º ao dia 30 de setembro serão realizadas as oitivas apresentadas pelos membros da Comissão. A terceira fase será dedicada para elaboração e votação do relatório.
Roberto Rocha ressaltou que a programação foi elaborada após a realização de reuniões com técnicos de diversos órgãos e consultores do Senado. O relator propôs que a CPI investigue somente os fatos que forem objeto de requerimento aprovado pela comissão. O senador explicou que o requerimento deve especificar se a investigação será feita diretamente pela CPI ou, indiretamente, com o auxílio de outros órgãos públicos e ressaltou a importância do colegiado trabalhar com zelo nas investigações.
“Não está abrangido no escopo das investigações desta comissão o eventual cometimento de crime ou infração em casos que não sejam ‘irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de internacionalização das empresas nacionais a partir do ano de 1997”, disse.
As reuniões da comissão serão realizadas, preferencialmente, as terças e quartas-feiras a partir das 14 horas. A CPI do BNDES foi instalada no dia 2 de agosto e tem 180 dias para concluir os trabalhos.
(Agência Senado)
