O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses poderá ser dotado de infraestrutura para acolhimentos dos turistas que visitam Barreirinhas e municípios vizinhos: restaurantes, banheiros etc, que serão explorados por empresas privadas. Segundo o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), o melhor aproveitamento dos parques por meio de concessões para a iniciativa privada é um programa central do Ministério do Meio Ambiente.
Mês passado, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou três editais de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI com a finalidade de autorização de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira para subsidiar propostas de delegação de serviços a serem licitados pela administração pública nos parques nacionais da Chapada dos Guimarães (MT), Serra da Bodoquena (MS) e Lençóis Maranhenses (MA).
Podem participar dos PMIs pessoas físicas ou jurídicas de direito privado e os interessados terão 30 dias para apresentar a documentação exigida no edital. Após esse prazo, o ICMBio terá 15 dias para divulgar os autorizados a realizarem os estudos de viabilidade. Os candidatos podem, ainda, participar dos três editais concomitantemente. Os processos de chamamento público são conduzidos pela Coordenação Geral de Uso Público e Negócios (CGEUP/ICMBio) e o prazo para realização dos estudos é de 90 dias, contados a partir da publicação da portaria de autorização.
As atividades não são remuneradas neste primeiro momento: o candidato deverá indicar o valor de ressarcimento desejado pelos estudos de viabilidade. Se for selecionado e caso a administração lance o edital de licitação, o vencedor da licitação terá que custear os estudos. Não há, contudo, prazo ou obrigatoriedade para o lançamento dos editais de delegação de serviços nas UCs.
Infraestrutura – Ao presidente da Federação das Indústrias, Edilson Baldez, que recebeu em audiência em Brasília, o ministro informou que está em andamento a elaboração de um projeto para a criação de uma estrutura favorável ao turismo na região de Barreirinhas, com restaurantes, banheiros, entre outros, para atender os turistas de todo o mundo que visitam o parque, e que, em no máximo quatro meses, será lançado um edital para concessão dos serviços, por meio de parcerias público-privadas.
O ministro também enfatizou que, ainda em fevereiro, estará reunindo os prefeitos da região dos Lençóis e do Munim para discutir um programa da destinação final dos resíduos sólidos dos municípios.
